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Política

CPI das “fake news” deixa apreensiva ‘bancada da selfie’

Redação Encarando

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A possível criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) das “fake news” no Congresso tem preocupado parlamentares que se elegeram apoiados nas redes sociais. Deputados e senadores que formam a chamada “bancada da selfie” afirmam temer que a CPI, protocolada nesta quarta-feira, 5, seja usada como uma espécie de “caça às bruxas” a grupos de apoio ao presidente Jair Bolsonaro.

O pedido para criar a comissão reuniu o número de assinaturas necessárias e agora aguarda a leitura no plenário da Câmara para ser oficialmente aberta. A proposta é assinada pelo deputado Alexandre Leite (DEM-SP), mas foi articulada por líderes da Câmara com a anuência do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O jornal O Estado de S. Paulo apurou que o foco da comissão será a investigação do que Leite define como “milícias virtuais”.

“Não se pode transformar a CPI em um instrumento de caças às bruxas. O que seriam ‘milícias virtuais’? Quem discorda do que acontece aqui dentro? O Parlamento não pode assumir um papel inquisitorial por discordar de críticas vindas das redes sociais”, afirmou a deputada Bia Kicis (PSL-DF), que tem presença constante nas redes sociais.

Conforme mostrou o jornal, a ideia de abrir uma investigação parlamentar vai na mesma linha do inquérito do Supremo Tribunal Federal que tem como alvo ataques aos ministros da Corte. Tanto no Supremo quanto no Congresso o objetivo é impedir ataques e a disseminação de ameaças contra autoridades, em um esforço para preservar as instituições diante de um ambiente virtual hostil.

Um ponto central do escopo da proposta preocupa deputados do PSL ouvidos pelo Estado: a investigação de “cyberbullying sobre autoridades”. Eles alegam que a medida é para evitar cobranças públicas feitas nas redes sociais sobre votações dentro da Casa.

No mês passado, parlamentares do PSL fizeram transmissões ao vivo durante a sessão que retirou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do ministro Sérgio Moro (Justiça), com críticas aos colegas. “Parece que os parlamentares não sabem ser cobrados”, disse a deputada Alê Silva (PSL-MG).

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, afirmou ser contrário a qualquer tipo de regulação no ambiente virtual. “Nós somos contra a qualquer política de intervenção, seja do governo ou de outro poder, nessa parte de imprensa e de mídia sociais. Quem tem que fazer o controle é o consumidor”, afirmou o parlamentar.

STF

No Supremo, a avaliação de ministros é a de que a CPI pode retirar o foco do tribunal, onde o inquérito aberto pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, para apurar ofensas e ameaças já levou à censura da revista digital Crusoé e do site O Antagonista. As investigações no Supremo seguem e só devem ser concluídas em meados de agosto.

Além disso, a aposta é a de que a CPI possa ampliar o escopo das investigações, já que os parlamentares contam com o apoio da Polícia Legislativa. A avaliação de ministros é de que a comissão poderia arcar com o ônus de medidas que seriam desgastantes à Corte, como investigar a conduta de procuradores da República que usam o Twitter e o Facebook para criticar os magistrados.

Prisão

Nesta quarta-feira, em outra ofensiva contra a disseminação de fake news, o presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. A nova regra prevê prisão de até oito anos para quem acusar falsamente um candidato a cargo político com o objetivo de afetar a sua candidatura.

O presidente, no entanto, vetou trecho do projeto aprovado no Congresso que previa a mesma pena também para quem compartilhasse a informação ciente de que não era verdadeira. Para o Palácio do Planalto, ao equiparar as duas práticas para efeitos de punição, o dispositivo “viola o princípio da proporcionalidade entre o tipo penal descrito e a pena cominada”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Notícias ao minuto

Brasil

Lewandowski ajuda a montar a arapuca para pegar Pazuello na CPI

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Está cada vez mais difícil para o gabinete do ódio comandado pelo vereador Carlos Bolsonaro criar narrativas a favor de qualquer coisa que beneficie seu pai, o governo dele e aliados.

É o caso, por exemplo, do pedido de habeas corpus da Advocacia Geral da União para que o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, permanecesse calado ao depor na CPI da Covid-19.

O depoimento está marcado para a próxima quarta-feira. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, atendeu ao pedido de habeas corpus, mas só parcialmente.

Pazuello ganhou o direito de não responder perguntas que possam incriminá-lo, mas será obrigado a dizer a verdade em questões sobre fatos e condutas de outras pessoas.

André Mendonça, chefe da Advocacia-Geral da União, achou que não lhe cabia entrar com o pedido no Supremo. Pazuello então contratou um advogado particular para fazê-lo.

A parada foi decidida pelo presidente Jair Bolsonaro que mandou Mendonça seguir em frente com medo de que Pazuello se sentisse abandonado e à vontade para contar o que deveria esconder.

Como, sem dizer a verdade, Carlos e seus comparsas do gabinete do ódio poderão convencer os devotos do seu pai de que ele fez o melhor ao patrocinar a causa de um general em fuga?

Fonte: Ricardo Noblat/ Metrópoles

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Política

Ruralistas e evangélicos se unem para mostrar força em ato pró-Bolsonaro

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Ruralistas e evangélicos marcaram duas manifestações em Brasília para este sábado (15/5), em apoio ao presidente Jair Bolsonaro(sem partido). Em busca de maior adesão, os dois movimentos devem se unir em um só.

O primeiro ato, promovido pelo Movimento Brasil Verde e Amarelo e intitulado “O Agro e o Povo pela Democracia”, promete levar tratores e máquinas agrícolas para a frente do Congresso Nacional, mas o esquema de segurança deve impedir a entrada dos equipamentos na Esplanada dos Ministérios.

A concentração será no Parque Leão da Vaquejada e seguirá até a Biblioteca Nacional, onde os caminhões irão estacionar. O grupo vai marchar a pé pela Esplanada dos Ministérios. O presidente Bolsonaro é esperado para falar em um dos carros de som. “Dia 15 estarei na esplanada ao lado do Agro, locomotiva da nossa Economia”, escreveu o mandatário, junto com o vídeo do presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja).

Produtor rural de Santa Catarina e um dos nomes à frente das manifestações, Jeferson Rocha ressaltou que a expectativa pela presença do titular do Palácio do Planalto é grande. Trinta nomes de organizadores foram encaminhados previamente para o Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Apesar de essas associações serem vinculadas a federações capitaneadas pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), a própria confederação não confirma envolvimento institucional no ato.

Procurada, a Frente Parlamentar da Agropecuária, popularmente conhecida como bancada ruralista, também disse não se envolver em atos do tipo. O presidente da frente, deputado Sérgio Souza (MDB-PR), é aliado do mandatário do país.

Fonte: Metrópoles

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Política

Ciro Nogueira diz que pesquisa do Datafolha ‘reflete o momento’

Laurivânia Fernandes

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Foto: Divulgação

Aliado de primeira linha de Bolsonaro, o senador Ciro Nogueira (PP), comentou a mais recente pesquisa do Datafolha sobre as intenções do eleitorado brasileiro. No levantamento 54% dos entrevistados disseram que não votariam em Jair Bolsonaro de jeito nenhum em 2022. A mesma rodada de pesquisas mostrou que Lula derrotaria Bolsonaro em eventual segundo turno no ano que vem por 55% a 32%.

Além disso, Bolsonaro agora é considerado ótimo ou bom por apenas 24% dos brasileiros — trata-se de seu pior desempenho no Datafolha desde o início do mandato.

Ao contrário do que costumam fazer Bolsonaro e seus apoiadores, o senador piauiense reagiu sem desacreditar o instituto de pesquisa nem desmerecer os números apresentados. Aliadíssimo do presidente da República, ele declarou ao site O Antagonista:

“Pesquisa reflete o momento. Eu não tenho dúvidas da vitória do presidente Bolsonaro no próximo ano.”

Ainda conforme o site, nos bastidores de Brasília, Ciro, que integra a tropa de choque governista da CPI da Covid, em andamento no Senado, é chamado de “filho 05” de Bolsonaro e de “sócio-majoritário do governo”, em razão de tantos cargos e emendas conquistados na atual gestão.

Atualmente, Ciro tenta filiar três ministros de Bolsonaro ao PP — Ricardo Salles (sem partido), Tereza Cristina (DEM) e Fábio Faria (PSD) — e não desistiu de atrair o próprio presidente para a legenda.

Em março, Ciro já havia dito que estará ao lado de Bolsonaro em 2022. “Com certeza. Ganhará com tranquilidade”, afirmou, na ocasião.

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