Siga as Redes Sociais

Política

CPI das “fake news” deixa apreensiva ‘bancada da selfie’

Redação Encarando

Publicado

em

A possível criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) das “fake news” no Congresso tem preocupado parlamentares que se elegeram apoiados nas redes sociais. Deputados e senadores que formam a chamada “bancada da selfie” afirmam temer que a CPI, protocolada nesta quarta-feira, 5, seja usada como uma espécie de “caça às bruxas” a grupos de apoio ao presidente Jair Bolsonaro.

O pedido para criar a comissão reuniu o número de assinaturas necessárias e agora aguarda a leitura no plenário da Câmara para ser oficialmente aberta. A proposta é assinada pelo deputado Alexandre Leite (DEM-SP), mas foi articulada por líderes da Câmara com a anuência do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O jornal O Estado de S. Paulo apurou que o foco da comissão será a investigação do que Leite define como “milícias virtuais”.

“Não se pode transformar a CPI em um instrumento de caças às bruxas. O que seriam ‘milícias virtuais’? Quem discorda do que acontece aqui dentro? O Parlamento não pode assumir um papel inquisitorial por discordar de críticas vindas das redes sociais”, afirmou a deputada Bia Kicis (PSL-DF), que tem presença constante nas redes sociais.

Conforme mostrou o jornal, a ideia de abrir uma investigação parlamentar vai na mesma linha do inquérito do Supremo Tribunal Federal que tem como alvo ataques aos ministros da Corte. Tanto no Supremo quanto no Congresso o objetivo é impedir ataques e a disseminação de ameaças contra autoridades, em um esforço para preservar as instituições diante de um ambiente virtual hostil.

Um ponto central do escopo da proposta preocupa deputados do PSL ouvidos pelo Estado: a investigação de “cyberbullying sobre autoridades”. Eles alegam que a medida é para evitar cobranças públicas feitas nas redes sociais sobre votações dentro da Casa.

No mês passado, parlamentares do PSL fizeram transmissões ao vivo durante a sessão que retirou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do ministro Sérgio Moro (Justiça), com críticas aos colegas. “Parece que os parlamentares não sabem ser cobrados”, disse a deputada Alê Silva (PSL-MG).

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, afirmou ser contrário a qualquer tipo de regulação no ambiente virtual. “Nós somos contra a qualquer política de intervenção, seja do governo ou de outro poder, nessa parte de imprensa e de mídia sociais. Quem tem que fazer o controle é o consumidor”, afirmou o parlamentar.

STF

No Supremo, a avaliação de ministros é a de que a CPI pode retirar o foco do tribunal, onde o inquérito aberto pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, para apurar ofensas e ameaças já levou à censura da revista digital Crusoé e do site O Antagonista. As investigações no Supremo seguem e só devem ser concluídas em meados de agosto.

Além disso, a aposta é a de que a CPI possa ampliar o escopo das investigações, já que os parlamentares contam com o apoio da Polícia Legislativa. A avaliação de ministros é de que a comissão poderia arcar com o ônus de medidas que seriam desgastantes à Corte, como investigar a conduta de procuradores da República que usam o Twitter e o Facebook para criticar os magistrados.

Prisão

Nesta quarta-feira, em outra ofensiva contra a disseminação de fake news, o presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. A nova regra prevê prisão de até oito anos para quem acusar falsamente um candidato a cargo político com o objetivo de afetar a sua candidatura.

O presidente, no entanto, vetou trecho do projeto aprovado no Congresso que previa a mesma pena também para quem compartilhasse a informação ciente de que não era verdadeira. Para o Palácio do Planalto, ao equiparar as duas práticas para efeitos de punição, o dispositivo “viola o princípio da proporcionalidade entre o tipo penal descrito e a pena cominada”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Notícias ao minuto

Política

Bolsonaro diz na ONU que Brasil é ‘vítima’ de ‘brutal campanha de desinformação’ sobre Amazônia e Pantanal

Laurivânia Fernandes

Publicado

em

Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (22), em discurso na Assembleia das Nações Unidas (ONU), que o Brasil é “vítima” de uma campanha “brutal” de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal.

O discurso foi apresentado por meio de um vídeo gravado. Por causa da pandemia de Covid-19, a reunião da ONU neste ano, baseada na sede da entidade em Nova York, é virtual.

Bolsonaro disse que o Brasil tem a “melhor legislação” sobre o meio ambiente em todo o mundo e que o país respeita as regras de preservação da natureza.

Para ele, a riqueza da Amazônia motiva as críticas que o país sofre na área ambiental. Bolsonaro disse que entidades brasileiras e “impatrióticas” se unem a instituições internacionais para prejudicar o país.

“Mesmo assim, somos vítimas de uma das mais brutais campanhas de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal. A Amazônia brasileira é sabidamente riquíssima, isso explica o apoio de instituições internacionais a essa campanha escorada em interesses escusos que se unem a associações brasileiras, aproveitadoras e impatrióticas, com o objetivo de prejudicar o governo e o próprio Brasil”, afirmou Bolsonaro no vídeo.

A gestão ambiental do governo brasileiro é um dos principais motivos de críticas que o país recebe da comunidade internacional. Desde o ano passado, entidades, países e personalidades contestam as políticas do Brasil para o meio ambiente.

O discurso de Bolsonaro ocorre na esteira das intensas queimadas que assolaram o Pantanal nas últimas semanas. O bioma teve em setembro o recorde histórico de focos de incêndio para o mês.

Na Amazônia, principal alvo de preocupação da comunidade internacional, os alertas de desmatamento subiram 34% de agosto de 2019 a julho de 2020.

No discurso, Bolsonaro disse que a floresta amazônica é úmida. Por isso, segundo ele, o fogo não se alastra pelo interior da mata. De acordo com o presidente, os incêndios ocorrem apenas nas bordas da Amazônia e são realizados por “índios” e “caboclos”.

“Nossa floresta é úmida e não permite a propagação do fogo em seu interior. Os incêndios acontecem praticamente, nos mesmos lugares, no entorno leste da Floresta, onde o caboclo e o índio queimam seus roçados em busca de sua sobrevivência, em áreas já desmatadas”, continuou o presidente.

Programação

Conforme o cronograma, após a fala de Bolsonaro, serão transmitidos os discursos dos presidentes Donald Trump (Estados Unidos), Tayyip Erdogan (Turquia), Xi Jinping (China) e Sebastián Piñera (Chile).

A ONU informou que, para reduzir risco de contaminação pelo coronavírus, cada país terá um representante no hall da assembleia, em Nova York.

Cerca de 200 pessoas ficarão no local, o que representa menos de 10% da capacidade do espaço.

Pandemia

A pandemia será um dos temas abordados nos discursos dos chefes de Estado e de governo ao longo da assembleia geral da ONU.

Antes da abertura do debate geral, o secretário-geral da ONU, o português António Guterres, afirmou a jornalistas que o encontro deste ano terá entre suas prioridades a recuperação dos países após a pandemia. Mudanças climáticas também estarão na pauta.

O debate geral ocorre em um momento em que o trabalho da Organização Mundial de Saúde (OMS) é criticado por líderes de países, entre os quais, Jair Bolsonaro e Donald Trump.

O Brasil é, nesta terça-feira, o segundo país com maior número de mortes por Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, e terceiro em número de casos, segundo a universidade americana Johns Hopkins.

Na manhã desta terça, o Brasil tinha mais de 4,5 milhões de casos e 137 mil mortos, segundo levantamento do consórcio de veículos de imprensa a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.

Fonte: G1

Continue Lendo

Eleições

Concorrendo à PMT Gervásio Santos critica irmão, Kleber Montezuma: ‘falsa propaganda’

Laurivânia Fernandes

Publicado

em

Durante sabatina realizada pela TV Cidade Verde, o candidato à Prefeitura de Teresina Gervásio Santos (PSTU), criticou o irmão, também candidato, Kleber Montezuma (PSDB), a quem irá enfrentar nas urnas.

Durante a entrevista, Gervásio afirmou que Kleber está aliado com políticos tradicionais “que não fizeram nada” e, afirmou que o ex-secretário está montando sua campanha em cima de uma “falsa propaganda”.

“O ex-secretário e o prefeito, Firmino Filho, estão fazendo uma falsa propaganda sobre o Ideb, que aponta a capital com um bom desempenho nacional. O que coloco é, que se há um bom desempenho na educação, isso se deve aos trabalhadores da educação. Estou atacando o PSDB e o programa que Montezuma carrega nas costas, pois ele está aliado a políticos tradicionais que não fizeram nada. Ele segue representando esse modelo, que fica fazendo falsa propaganda. Vamos atacar o programa do PSDB e o Kleber vai no pacote”, disse.

Continue Lendo

Política

TJ-RJ decide que Cristiane Brasil continuará presa

Laurivânia Fernandes

Publicado

em

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, rejeitou hoje (20) os pedidos de relaxamento, revogação, substituição e conversão da prisão preventiva da ex-deputada federal Cristiane Brasil, detida em 11 de setembro por decisão da 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

Além de rejeitar os pedidos da defesa da ex-deputada, o presidente do TJ-RJ determinou o cumprimento imediato de uma decisão do ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para a redistribuição da ação penal inicial e conclusão ao desembargador do Órgão Especial, que será sorteado amanhã (21) para analisar o caso.

A defesa de Cristiane Brasil pediu relaxamento e conversão da prisão preventiva ao Plantão citando a decisão do ministro do STJ, que, ao receber o pedido de habeas corpus da ex-deputada, determinou que o pedido de liberdade fosse analisado pelo TJ-RJ em 24h.

Os advogados que representam a ex-deputada federal já haviam pedido sua liberdade em 14 de setembro, e o pedido foi distribuído para que o desembargador Luciano Silva Barreto decidisse. Porém, o desembargador Marco Antonio Ibrahim, que integra o Órgão Especial do TJ-RJ, entendeu que o pedido cabia a ele, uma vez que homologara o acordo de colaboração premiada que subsidiou a denúncia. O TJ-RJ explica que, quando a ação penal e todas as medidas cautelares vinculadas passaram para Ibrahim, Barreto extinguiu sem mérito o habeas corpus. Diante disso, a defesa requereu a liberdade junto ao STJ.

Segundo o TJ-RJ, entre as alegações da defesa está o fato de Cristiane Brasil ser candidata a prefeita do Rio de Janeiro na eleição municipal, e que a prisão teria caráter político. Na decisão, o presidente do TJ-RJ afirmou que “o exercício do ius honorum e sua condição de política profissional em nada influenciam na análise da questão posta, a uma porque a análise que se pretende é eminentemente técnico-jurídica, com fundamentação descritiva de livre convencimento motivado. Além disso, a candidatura de cidadão, de per si, não lhe confere imunidade material ou formal”.

O desembargador afirma ainda que a colaboração premiada utilizada na investigação dá conta da “constante ingerência da paciente na celebração dos contratos e indicação de pessoas”, e que “a custódia cautelar se mostra imprescindível para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal”. Procurada pela Agência Brasil, a assessoria de imprensa de Cristiane Brasil afirmou que a defesa ainda não havia tido acesso à decisão.

O caso

Segundo o MP, as investigações que levaram à prisão da ex-deputada constataram fraudes em contratos para diversos projetos sociais na Fundação Leão XIII, entidade estadual voltada para o atendimento a populações de baixa renda e moradores de rua do Rio de Janeiro, e também nas secretarias municipais de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e de Proteção à Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro, de 2013 a 2018.

Ainda de acordo com o MP, a organização criminosa era composta por três núcleos, o empresarial, o político e o administrativo, atuando para que fossem direcionadas licitações no município do Rio e no estado, visando à contratação fraudulenta das empresas Servlog Rio e Rio Mix 10, mediante o pagamento de propinas a servidores públicos, que variava de 5% a 25% do valor do contrato.

Com o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), constatou-se que as fraudes licitatórias efetivamente causaram danos aos cofres públicos em contratos que, somados, chegam a R$ 117 milhões.

Fonte: Agência Brasil

Continue Lendo
Casas Duplex

Trending

Copyright © 2018 Encarando - Silas Freire. Todos os Direitos Reservados.
WhatsApp: 86. 98183-1178 / Fixo: 3234-9879
Email: encarando.com@gmail.com

WhatsApp chat