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Política

CPI das “fake news” deixa apreensiva ‘bancada da selfie’

Redação Encarando

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A possível criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) das “fake news” no Congresso tem preocupado parlamentares que se elegeram apoiados nas redes sociais. Deputados e senadores que formam a chamada “bancada da selfie” afirmam temer que a CPI, protocolada nesta quarta-feira, 5, seja usada como uma espécie de “caça às bruxas” a grupos de apoio ao presidente Jair Bolsonaro.

O pedido para criar a comissão reuniu o número de assinaturas necessárias e agora aguarda a leitura no plenário da Câmara para ser oficialmente aberta. A proposta é assinada pelo deputado Alexandre Leite (DEM-SP), mas foi articulada por líderes da Câmara com a anuência do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O jornal O Estado de S. Paulo apurou que o foco da comissão será a investigação do que Leite define como “milícias virtuais”.

“Não se pode transformar a CPI em um instrumento de caças às bruxas. O que seriam ‘milícias virtuais’? Quem discorda do que acontece aqui dentro? O Parlamento não pode assumir um papel inquisitorial por discordar de críticas vindas das redes sociais”, afirmou a deputada Bia Kicis (PSL-DF), que tem presença constante nas redes sociais.

Conforme mostrou o jornal, a ideia de abrir uma investigação parlamentar vai na mesma linha do inquérito do Supremo Tribunal Federal que tem como alvo ataques aos ministros da Corte. Tanto no Supremo quanto no Congresso o objetivo é impedir ataques e a disseminação de ameaças contra autoridades, em um esforço para preservar as instituições diante de um ambiente virtual hostil.

Um ponto central do escopo da proposta preocupa deputados do PSL ouvidos pelo Estado: a investigação de “cyberbullying sobre autoridades”. Eles alegam que a medida é para evitar cobranças públicas feitas nas redes sociais sobre votações dentro da Casa.

No mês passado, parlamentares do PSL fizeram transmissões ao vivo durante a sessão que retirou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do ministro Sérgio Moro (Justiça), com críticas aos colegas. “Parece que os parlamentares não sabem ser cobrados”, disse a deputada Alê Silva (PSL-MG).

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, afirmou ser contrário a qualquer tipo de regulação no ambiente virtual. “Nós somos contra a qualquer política de intervenção, seja do governo ou de outro poder, nessa parte de imprensa e de mídia sociais. Quem tem que fazer o controle é o consumidor”, afirmou o parlamentar.

STF

No Supremo, a avaliação de ministros é a de que a CPI pode retirar o foco do tribunal, onde o inquérito aberto pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, para apurar ofensas e ameaças já levou à censura da revista digital Crusoé e do site O Antagonista. As investigações no Supremo seguem e só devem ser concluídas em meados de agosto.

Além disso, a aposta é a de que a CPI possa ampliar o escopo das investigações, já que os parlamentares contam com o apoio da Polícia Legislativa. A avaliação de ministros é de que a comissão poderia arcar com o ônus de medidas que seriam desgastantes à Corte, como investigar a conduta de procuradores da República que usam o Twitter e o Facebook para criticar os magistrados.

Prisão

Nesta quarta-feira, em outra ofensiva contra a disseminação de fake news, o presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. A nova regra prevê prisão de até oito anos para quem acusar falsamente um candidato a cargo político com o objetivo de afetar a sua candidatura.

O presidente, no entanto, vetou trecho do projeto aprovado no Congresso que previa a mesma pena também para quem compartilhasse a informação ciente de que não era verdadeira. Para o Palácio do Planalto, ao equiparar as duas práticas para efeitos de punição, o dispositivo “viola o princípio da proporcionalidade entre o tipo penal descrito e a pena cominada”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Notícias ao minuto

Política

Recifenses ironizam Tabata Amaral no papel de primeira-dama

Laurivânia Fernandes

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Foto: Reprodução/Instagram

Uma situação curiosa levou os recifenses a tornar Tabata Amaral, 27, um dos assuntos mais comentados no Twitter logo após a apuração das eleições: a deputada federal pelo PDT de São Paulo poderá cumprir, a partir de 2021, o papel de primeira-dama na capital de Pernambuco.

Tabata é namorada de João Campos (PSB), 27, o prefeito eleito de Recife. O discurso da vitória, neste domingo (29) à noite, foi feito ao lado da parlamentar. Ela voou para acompanhar o namorado após votar em São Paulo, na chapa Guilherme Boulos-Luiza Erundina, do PSOL.

A futura presença política da paulistana Tabata em Pernambuco foi ironizada por alguns recifenses.

“Vou pedir asilo à prefeitura de Maceió”, brincou um deles. “2020 ainda conseguiu trazer Tabata Amaral pra ser primeira-dama no Recife”, disse outro.

Uma das “preocupações” dos recifenses é o tradicional baile municipal do Carnaval, que é organizado pela primeira-dama.

“Ninguém merece ter o baile municipal organizado por Tabata Amaral. #ReageRecife”, tuitou um internauta. “Eu tô pensando que Tabata Amaral vai organizar o baile municipal do Recife. E já vem a dor”, postou outra.

Em seu perfil no Twitter, a deputada criada na Vila Missionária, zona sul de São Paulo, parabenizou Boulos e Erundina pela campanha que “colocou no centro os desafios das nossas periferias” e desejou boa sorte ao prefeito eleito Bruno Covas (PSDB).

“Seguiremos fiscalizando e contribuindo para a construção de uma São Paulo justa”, disse.

Fonte: Folhapress

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Política

Saiba os nomes que integram a equipe de transição de Dr. Pessoa

Laurivânia Fernandes

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Dr. Pessoa (MDB), eleito nesse domingo (29/11), como novo prefeito de Teresina, já montou sua equipe de transição e, segundo informações, o grupo terá sua primeira reunião ainda nesta semana, para tratar sobre os trâmites da sucessão.

Entre os nomes que integram a lista estão:

  • O advogado João Pessoa, o Pessoinha, filho de Dr. Pessoa;
  • Larissa Mendes, diretora-geral da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), indicada pelo deputado Themístocles Filho (MDB);
  • O coordenador da campanha de Dr. Pessoa, João Henrique Sousa;
  • O vice-prefeito eleito, Robert Rios;
  • Coronel Nixon Frota, presidente do PRTB;
  • Professor Alípio, da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), indicado pelo vereador Jeová Alencar;
  • Admilson Lustosa, auditor da Fazenda;
  • O advogado Alano Dourado.

A assessoria de imprensa de Dr. Pessoa informou que até às 17h desta segunda-feira (30), a equipe de transição será completamente definida. Ainda será solicitará uma audiência com o prefeito Firmino Filho a terça-feira (01/12).

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Política

Sergio Moro será diretor de investigações em empresa dos EUA

Laurivânia Fernandes

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Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro será o novo diretor-geral de investigações na filial brasileira da Alvarez & Marsal, com sede nos Estados Unidos. A companhia norte-americana presta serviços de consultoria para recuperação de empresas. As informações são do portal Jota.

Sergio Moro trabalhará no setor de Disputas, Investigações e Compilance da empresa. A contratação ocorre sete meses após ele deixar o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O ex-magistrado assumirá seu novo emprego nesta terça-feira (1º/12). Apesar da filial brasileira ser localizada em São Paulo, Moro trabalhará de Curitiba. Ele também terá que viajar para Nova York, quando necessário.

Entre as áreas de atuação, Moro trabalhará com investigação de crimes corporativos, apuração de irregularidades tributárias, elaboração de contratos de concessão e resolução de conflitos societários de empresas privadas.

A Alvarez & Marsal tem, entre os clientes, empresas citadas na Operação Lava Jato. O relacionamento do ex-magistrado com a força-tarefa, contudo, não foi visto como empecilho em sua contratação.

Saída

Sergio Moro deixou o cargo no governo de Bolsonaro em abril deste ano. Na ocasião, em entrevista coletiva, o ex-juiz acusou o presidente de tentar interferir politicamente na Polícia Federal ao exonerar, sem o seu conhecimento, o diretor-geral Maurício Valeixo.

A saída de Moro do governo provocou atritos entre o ex-juiz e o presidente Jair Bolsonaro. Foi aberto inquérito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar as acusações feitas pelo ex-chefe da Segurança.

O pedido partiu da Procuradoria-Geral da República e foi acolhido pelo então ministro Celso de Mello, que se aposentou da Corte em outubro. O inquérito segue em tramitação no STF.

Fonte: Metrópoles

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