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Política

Comissão do Congresso aprova crédito extra de R$ 248,9 bilhões ao governo

Laurivânia Fernandes

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Após acordo entre os partidos, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que autoriza um crédito extra de R$ 248,9 bilhões ao Executivo federal, a ser obtido com a emissão de títulos do Tesouro Nacional.

Pelo projeto, o governo Jair Bolsonaro poderá contrair dívidas para pagar despesas correntes, como salários e benefícios sociais, sem descumprir a chamada “regra de ouro”.

Esse mecanismo constitucional veda o Executivo de se endividar com a emissão de títulos para custear contas do dia a dia. A única exceção é se houver a autorização do Congresso Nacional. Caso contrário, o presidente da República pode ser enquadrado no crime de responsabilidade fiscal, que pode embasar um pedido de impeachment.

A votação na comissão só foi viabilizada depois de o governo ceder a algumas demandas de diferentes partidos, incluindo de oposição, que, em contrapartida, concordaram em não obstruir os trabalhos do colegiado.

Foram cerca de duas horas de negociação a portas fechadas em uma sala ao lado do plenário da comissão.

Nesse meio tempo, o relator do projeto de lei, Hildo Rocha (MDB-MA), e a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), chegaram a deixar o local para se reunirem com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, no Palácio do Planalto para apresentar os pleitos dos parlamentares.

Segundo Hasselmann, o governo se comprometeu a:

  • liberar para a educação R$ 1 bilhão dos recursos que hoje estão contingenciados;
  • destinar R$ 1 bilhão para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida;
  • enviar R$ 550 milhões para as obras de transposição do Rio São Francisco;
  • liberar 330 milhões para bolsas de estudo do CNPQ.

A aprovação do parecer de Hildo Rocha, porém, não foi unânime. PT e PCdoB manifestaram apoio a um voto em separado apresentado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), que propunha a autorização de um valor menor do que o governo havia pedido: R$ 146,7 bilhões, em vez dos R$ 248,9 bilhões.

Agora, a expectativa é de que o projeto de lei seja analisado ainda na tarde desta terça em uma sessão conjunta do Congresso Nacional.

Antes, porém, os parlamentares precisarão terminar de analisar no plenário os vetos presidenciais que trancam a pauta do plenário para só então votarem o projeto de crédito.

No sábado (8), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que terá de suspender, a partir do dia 25 de junho, o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência caso o Congresso não aprove o projeto que libera crédito extra.

Bolsonaro fez a afirmação em uma rede social e acrescentou que, se a proposta não for aprovada pelos parlamentares, outros programas podem ficar sem recursos nos próximos meses.

Ele citou o Bolsa Família, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Plano Safra. “Acredito na costumeira responsabilidade e patriotismo dos deputados e senadores na aprovação urgente da matéria”, afirmou Bolsonaro.

Fonte: G1

Política

Ao lado de Ciro e Elmano, ministro Tarcísio Freitas fala sobre conclusão de obras federais no PI e visita de Bolsonaro

Laurivânia Fernandes

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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, falou nesta sexta-feira sobre o andamento das obras federais no Piauí. Em vídeo, ao lado dos senadores Elmano Ferrer (PP) e Ciro Nogueira (PP), o ministro também adiantou que tem articulado a vinda do presidente Jair Bolsona (Sem Partido) ao estado, para visita às obras da Transnordestina.

Na oportunidade, Tarcísio convidou os senadores para o leilão de concessão do Aeroporto Petrônio Portela, na capital piauiense. O evento acontecerá na Bolsa de Valores, em São Paulo.

“Temos excelentes notícias para o Piauí. A primeira delas diz respeito à concessão do Aeroporto de Teresina, que vai acontecer no dia 07 de setembro, na Bolsa de Valores de São Paulo. Além disso, em breve, faremos a inauguração da ponte de Santa Filomena, ligando o Maranhão ao Piauí e criando um corredor na 235 que, muito em breve vau ligar essa região que está crescendo muito, sobretudo no agronegócio à Ferrovia Norte/Sul, encurtando distâncias. Iremos também a Teresina, para visitar as obras de duplicação do acesso à cidade, na BR 316 e já teremos a entrega dos primeiros quilômetros agora no mês de abril”, adiantou o ministro.

Visita do presidente ao Piauí

Ao falar sobre o andamento da Rodovia Transnordestina, o ministro afirmou que marcará uma visita do presidente da República às obras.


“Vamos marcar, oportunamente, uma visita do presidente Bolsonaro, também, na Ferrovia Transnordestina. Poucas pessoas sabem, mas ela está em obra atualmente. Foram destinados mais de R$ 300 milhões de reais para investimento é esse ano a previsão é trazermos mais de R$ 400 milhões e entregar já 160 quilômetros de grade, ou seja, de linha montada, ligando a cidade de Elizeu Martins-PI ao Porto de Pecém”, concluiu o ministro.

Assista ao vídeo:

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Política

‘Chega de frescura e mimimi. Vão ficar chorando até quando?’, diz Bolsonaro

Laurivânia Fernandes

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Fonte: Getty Images

Na semana com os piores números da pandemia da covid-19 no Brasil, o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta quinta-feira, 4, que é preciso “enfrentar o problema de peito aberto” e parar de “frescura”. Bolsonaro voltou a apelar para que governadores e prefeitos não adotem medidas restritivas para conter a crise sanitária.

O chefe do Executivo também disse que gostaria de ter o poder para definir a política de enfrentamento ao vírus. Contrário a medidas de fechamento, Bolsonaro voltou a elogiar o “homem do campo” por ter continuado a produzir durante a pandemia da covid-19.

“Vocês (produtores rurais) não ficaram em casa, não se acovardaram, nós temos que enfrentar os nossos problemas, chega de frescura e de mimimi. Vão ficar chorando até quando? Temos que enfrentar os problemas”, disse o presidente da República, em evento de inauguração de trecho da ferrovia Norte-Sul, em São Simão (GO).

“Respeitar, obviamente, os idosos, aqueles que têm doenças, comodidades, mas onde vai parar o Brasil se nós pararmos? A própria bíblia diz, em 365 citações, ela diz: não temas”, declarou.

Repetições sobre STF

O presidente repetiu o argumento de que foi impedido de decidir sobre políticas de combate ao vírus no País, apesar da fala não ser verdadeira.

Desde o ano passado, Bolsonaro alega que o Supremo Tribunal Federal (STF) tirou dele a possibilidade de agir na pandemia, deixando isso para os Estados e municípios. A Corte decidiu em abril de 2020, contudo, que a União, Estados, municípios e o DF têm “competência concorrente” na área da saúde pública para realizar ações que reduzam o impacto da covid-19.

“Eu apelo aqui, já que foi me castrada a autoridade, para governadores e prefeitos: repensem a política de fechar tudo, o povo quer trabalhar”, afirmou Bolsonaro. “Vamos combater o vírus, mas não de forma ignorante, burra, suicida. Como eu gostaria de ter o poder, como deveria ser meu, para definir essa política. Para isso que muitos de vocês votaram em mim”, disse.

Na quarta-feira, após um ano de pandemia, Bolsonaro afirmou em entrevista à imprensa que tinha um plano próprio e pronto para o enfrentamento da doença, mas se recusou a dar detalhes. Ele argumentou que para colocar o plano em prática precisaria de autoridade e que para tal aguardava uma autorização do STF.

Nesta quinta, Bolsonaro afirmou que foi eleito para “comandar o Brasil” e disse esperar “que esse poder seja restabelecido”. “Até quando vamos ficar dentro de casa? Até quando vai se fechar tudo? Ninguém aguenta mais isso. Lamentamos as mortes, repito, mas tem que ter uma solução”, indagou em sua fala no evento desta quinta. “Se nós destruirmos a nossa economia, pode esquecer um montão de coisa. Vamos ser algo como países colônias no passado, e não queremos isso. Vamos de peito aberto enfrentar o problema”, declarou.

Vacinas

Sobre a compra de vacinas, Bolsonaro disse que o governo é responsável e está “fazendo o que é certo”. Ele citou a chegada de 20 milhões de imunizantes neste mês e outras 40 milhões de doses em abril. “Nunca nos afastamos de buscar vacinas, mas eu sempre disse uma coisa, elas tem que passar pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)”, comentou.

Inauguração

O presidente participou nesta quinta-feira do evento de inauguração de trecho de 172 quilômetros da ferrovia Norte-Sul entre os municípios de São Simão (GO) e Estrela DOeste (SP). Na cerimônia, o governo também entregou um ponto do programa Wi-fi na Praça, iniciativa do Ministério das Comunicações. Acompanharam a inauguração os ministros Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), Fábio Faria (Comunicações), Onyx Lorenzoni (Secretaria-Geral) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).

Fonte: Estadão Conteúdo

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Política

De olho em 2022, Mandetta procura Huck e Moro e quer se “descolar” de Bolsonaro

Laurivânia Fernandes

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Foto/Montagem: Brasil 247

O colapso dos hospitais e a responsabilidade direta de Jair Bolsonaro sobre a calamidade arrastaram  Luiz Henrique Mandetta para o centro do debate eleitoral.

“O ex-ministro da Saúde procurou recentemente o apresentador Luciano Huck para dizer que as portas do DEM não estão fechadas para ele”, segundo O Globo. No último fim de semana, ele falou com Sergio Moro . Mandetta quer manter o diálogo para eventualmente agregar o ex-juiz a um projeto político conjunto na próxima eleição presidencial.”

ACM Neto , porém, parece mais interessado em usar o nome de Luiz Henrique Mandetta para negociar com outros candidatos, inclusive com o próprio Jair Bolsonaro.

Ele disse para a reportagem:

“ Mandetta é, sem dúvida, um quadro importante do DEM . Vai ter influência na construção do projeto futuro do partido. Nesse momento, não estamos tratando de eleição. Mas quando o assunto entrar em pauta, Mandetta vai ter um peso importante. Ele se tornou uma referência pelo trabalho que fez. O que ele pretende é dar uma contribuição de alguém que conhece o problema da pandemia e quer ajudar. Mas ele não vai explorar politicamente isso. Não passa na cabeça de ninguém tirar proveito político de pandemia.”

Por O Antagonista

Fonte: iG

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