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Política

Lula é julgado no TRF4 com chances de ter processo do sítio anulado

Laurivânia Fernandes

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Um ano e dez meses depois de receber a condenação que lhe rendeu 580 dias de prisão na Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva volta a ser julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Desta vez, os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Thompson Flores e Leandro Paulsen, da 8ª Turma da corte, analisam uma apelação do petista no processo do sítio de Atibaia.

Nesta ação, Lula foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, no último mês de fevereiro, pela juíza Gabriela Hardt. Com o veto do Supremo Tribunal Federal à execução de pena em segunda instância, o ex-presidente não corre o risco de ser preso caso a condenação seja mantida. Entretanto, este resultado pode render um novo obstáculo ao exercício de seus direitos políticos, já que o petista estaria novamente enquadrado na Lei da Ficha da Limpa.

Primeiro a votar antes de a sessão ser suspensa por uma hora, o relator Gebran Neto rejeitou todas as preliminares apontadas pela defesa de Lula, entre elas o questionamento sobre a ordem de apresentação das alegações finais pelos réus. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal anulou uma sentença de um processo da Lava Jato por entender que os réus que não são colaboradores devem apresentar defesa após seus delatores.

“Me parece que o que fez o STF foi uma norma processual que só poderia valer com efeito ex nunc, jamais com efeito retroativo”, afirmou o desembargador. Ele também negou a suspeição de Hardt e do ex-juiz Sergio Moro, que participou do início do processo, e a nulidade da sentença pelo fato de a juíza ter copiado trechos da sentença proferida por Moro no caso do tríplex do Guarujá. “A tese dá relevância extrema a trechos meramente informativos”, afirmou em seu voto. Gebran também argumentou que o suposto plágio da sentença “consideraram apenas 1% do texto”.

O procurador Maurício Gotardo Gerum, representante do Ministério Público Federal, defendeu o aumento de pena do ex-presidente. “Lula poderia passar a história como um um dos maiores estadistas do século XXI, mas se corrompeu”, afirmou. “O desequilíbrio político permite que hoje se chegue ao cúmulo de se dar atenção a ideias terraplanistas ou ainda, o que é pior, reverenciar ditadores e figuras abjetas de torturadores”, acrescentou.

Em sua sustentação oral, o advogado Cristiano Zanin Martins reiterou suas críticas à Lava Jato e à condução da operação pelo ex-juiz Sergio Moro. “A acusação só construiu uma narrativa, mas sem elementos concretos sobre supostos ilícitos ocorridos na Petrobras”, afirmou. O defensor também classificou de “autoritária” a postura da juíza Gabriela Hardt, que condenou Lula na ação. “Não há nenhuma prova que possa mostrar que o ex-presidente Lula tenha solicitado ou recebido qualquer vantagem indevida para prática de um ato de sua atribuição enquanto presidente. Lula não nomeou diretores da Petrobras e não recebeu vantagem indevida”, concluiu.

Fonte: Veja

Política

Cúpula do PSL quer Joice Hasselman como líder na Câmara

Laurivânia Fernandes

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Foto: Wagner Pires/Futura Press/Estadão Conteúdo

A cúpula do PSL quer a deputada federal Joice Hasselman na liderança do partido na Câmara Federal.

Atualmente, o cargo é ocupado por Eduardo Bolsonaro (SP), mas o deputado – e outros 17 parlamentares da sigla – foram suspensos das atividades partidárias por uma decisão da direção do PSL.

O partido protocolou as suspensões na Secretara Geral da Mesa da Câmara e aguarda o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), efetivar as suspensões para apresentar uma nova lista para a liderança.

A cúpula do PSL quer emplacar Joice, que foi líder do governo no Congresso e hoje é ex-aliada da família Bolsonaro, no comando da bancada de 52 deputados – a segunda maior da Câmara.

O líder, além de orientar as votações no plenário, faz indicações de deputados para comissões estratégicas, em postos-chave.

O PSL na Câmara quer trocar deputados bolsonaristas que estão, por exemplo, na CPI das Fake News, por deputados bivaristas, ligados ao presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE).

Os deputados suspensos estão rompidos com Bivar, mas não podem deixar o partido, pois correm o risco de perder o mandato. Só podem deixar o partido com justa causa, por exemplo, para integrar um novo partido, como a Aliança do presidente Bolsonaro – que ainda precisa ser formada e obter registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fonte: G1

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Política

‘Reforma assassina’, diz oposição sobre proposta da Previdência enviada à Alepi pelo governo

Laurivânia Fernandes

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Foto: Divulgação/Alepi

Nesta quinta-feira (05), os deputados estaduais se reuniram com representantes da Associação dos Magistrados do Piauí, Sindicato dos Policiais Civis, Auditores Fiscais, e professores e outras entidades. O encontro aconteceu no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa do Piauí.

Os servidores solicitaram explicações sobre o pedido de urgência na tramitação da reforma da Previdência e contestaram agilidade na aprovação desta matéria. Os representantes alegam que a medida trará inúmeros prejuízos às categorias. 

A deputada Tresa Britto (PV) defendeu a retirada do regime de urgência e afirmou que as categorias estão solicitando a realização da audiência pública para debater o tema. A medida havia sido proposta pelos deputados opositores, entretanto, os parlamentares da base derrubaram a solicitação.

 “Todos os servidores do Piauí, porque todos ganham mais que um salário mínimo, serão pegos neste cheque em branco que o governador Wellington Dias quer ter desta Casa. O interesse no regime de urgência do governador está no fato de que o governos dos Estados, que aguardam repasse de empréstimo, só terão acesso aos recursos se o projeto for aprovado. Eu chamo isso de reforma assassina”, disse a deputada.

O deputado Marden Menezes (PSDB), também se pronunciou pela retirada de urgência da proposta e disse que a PEC precisa ser debatida por ambas as partes. O parlamentar ainda argumentou que a votação poderá ficar para fevereiro de 2020.

“O prazo estipulado pelo Governo Federal para aprovação da reforma é até julho. E o governo do Piauí quer fazer isso em dois dias. Precisamos de tempo para debater a proposição com os servidores que apresentarão sugestões visando o seu aperfeiçoamento”.

Por sua vez, o líder do governo na Alepi, Francisco Limma (PT) afirma que o caráter de urgência é necessário por conta do défcit previdenciário do estado, além disso, segundo o deputado, o governo busca aprovar a medida antes do período de recesso da Assembleia.

“É um desequilíbrio que vem se aprofundando, principalmente, em função do deficit da Previdência, que é cerca de R$ 80 milhões por mês, o que chega a praticamente R$ 1 bilhão ao ano. E se não resolvermos isso vamos chegar a uma situação ainda mais difícil”, disse Limma.

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Política

Deputado xinga petistas e sessão termina em pancadaria; Assista o vídeo!

Laurivânia Fernandes

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O deputado estadual Arthur do Val (sem partido) publicou um vídeo no seu canal do Youtube, o Mamãe Falei, para tentar explicar a briga que paralisou a sessão da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) nessa quarta-feira (04). Ele diz que os sindicalistas que estavam na galeria da Alesp para acompanhar a votação da reforma da Previdência tentaram lhe intimidar e o ameaçaram de morte.

Arthur do Val afirma, contudo, que essa briga não foi uma coisa momento. Para ele, é o resultado de um desgaste mais antigo sobre as prioridades orçamentárias dos deputados: Do Val acusa o PT, o DEM e o PSDB de liberarem R$ 40 milhões para a propaganda partidária e agora criticarem a reforma, enquanto deputados como ele e Janaina Paschoal (PSL-SP) tentam conter o déficit público com propostas como a da Previdência.

“O que aconteceu hoje não foi uma briga de agora, tem um contexto. O que está acontecendo é que a Mesa da Casa, que é composta pelo PT, PSDB e DEM apresentou um projeto nesta Casa para que se gaste R$ 40 milhões a mais com propaganda. Você já paga fundo eleitoral, fundo partidário e eles querem mais dinheiro. São R$ 10 milhões só de verba para internet para os deputados aparecerem bonitos no Instagram. Eu e Janaina estamos contra isso já algum tempo. E hoje Janaina desceu para mostrar o ponto de vista dela. Hoje está sendo votado o projeto de reforma da Previdência, um projeto de austeridade que mexe com o ânimo de todo mundo. E ela desceu para relacionar isso com um gasto de R$ 40 milhões. Mas a galera hoje estava cheia, e não é cheia de pessoas trabalhadoras, de população normal que vem na Casa de maneira espontânea, mas cheia de gente com faixa de Lula Livre, que veio aqui não para expor seu ponto de vista ou ouvir o que está acontecendo, mas para intimidar. Gritaram fascista e golpista quando a Janaina estava falando. Até o momento que passaram a chamá-la de nazista e assassina. Falaram que quem votava esse projeto de austeridade que estamos defendendo com base técnica, com argumentos e némeros era assassino. O que eu fiz? Eu desci pra defender a Janaina”, relata o deputado Arthur do Val.

Ele diz, então, que quando subiu à tribuna para defender a reforma da Previdência os sindicalistas o ameaçaram de morte. “Mas esse pessoal não vai me intimidar. No momento você se exalta mesmo. Eu me exaltei e xinguei do que são mesmo, xinguei de vagabundo. Vêm me ameaçar de morte e dizer que vão me pegar. Eu vou enfrentar isso. Essa técnica de intimidação e truculência não pode ficar em cima do debate técnico”, defendeu-se Arthur do Val, que ainda disse ter gravado o vídeo do seu canal Mamãe Falei na cozinha da Alesp. “Estou preso na Casa em que trabalho porque tem um monte de sindicalista lá fora querendo me matar”, afirmou o deputado, que conclui o vídeo dizendo que “não é fácil enfrentar isso todo dia”.

Citada por Arthur do Val no vídeo do canal Mamãe Falei, Janaina Paschoal não comentou os motivos da briga nas suas redes sociais. No Twitter, ela disse apenas que “cenas medievais” foram registradas na Alesp. Os deputados do PT que são acusados de terem partido para cima de Arthur do Val também não comentaram o assunto.

Arthur do Val, contudo, ganhou o apoio de diversos integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL), do qual faz parte. Representante do MBL na Câmara, o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), por exemplo, saiu em defesa do colega do MBL.

Assista o vídeo da briga!

Fonte: Congresso em Foco

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