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Política

Lula é julgado no TRF4 com chances de ter processo do sítio anulado

Laurivânia Fernandes

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Um ano e dez meses depois de receber a condenação que lhe rendeu 580 dias de prisão na Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva volta a ser julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Desta vez, os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Thompson Flores e Leandro Paulsen, da 8ª Turma da corte, analisam uma apelação do petista no processo do sítio de Atibaia.

Nesta ação, Lula foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, no último mês de fevereiro, pela juíza Gabriela Hardt. Com o veto do Supremo Tribunal Federal à execução de pena em segunda instância, o ex-presidente não corre o risco de ser preso caso a condenação seja mantida. Entretanto, este resultado pode render um novo obstáculo ao exercício de seus direitos políticos, já que o petista estaria novamente enquadrado na Lei da Ficha da Limpa.

Primeiro a votar antes de a sessão ser suspensa por uma hora, o relator Gebran Neto rejeitou todas as preliminares apontadas pela defesa de Lula, entre elas o questionamento sobre a ordem de apresentação das alegações finais pelos réus. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal anulou uma sentença de um processo da Lava Jato por entender que os réus que não são colaboradores devem apresentar defesa após seus delatores.

“Me parece que o que fez o STF foi uma norma processual que só poderia valer com efeito ex nunc, jamais com efeito retroativo”, afirmou o desembargador. Ele também negou a suspeição de Hardt e do ex-juiz Sergio Moro, que participou do início do processo, e a nulidade da sentença pelo fato de a juíza ter copiado trechos da sentença proferida por Moro no caso do tríplex do Guarujá. “A tese dá relevância extrema a trechos meramente informativos”, afirmou em seu voto. Gebran também argumentou que o suposto plágio da sentença “consideraram apenas 1% do texto”.

O procurador Maurício Gotardo Gerum, representante do Ministério Público Federal, defendeu o aumento de pena do ex-presidente. “Lula poderia passar a história como um um dos maiores estadistas do século XXI, mas se corrompeu”, afirmou. “O desequilíbrio político permite que hoje se chegue ao cúmulo de se dar atenção a ideias terraplanistas ou ainda, o que é pior, reverenciar ditadores e figuras abjetas de torturadores”, acrescentou.

Em sua sustentação oral, o advogado Cristiano Zanin Martins reiterou suas críticas à Lava Jato e à condução da operação pelo ex-juiz Sergio Moro. “A acusação só construiu uma narrativa, mas sem elementos concretos sobre supostos ilícitos ocorridos na Petrobras”, afirmou. O defensor também classificou de “autoritária” a postura da juíza Gabriela Hardt, que condenou Lula na ação. “Não há nenhuma prova que possa mostrar que o ex-presidente Lula tenha solicitado ou recebido qualquer vantagem indevida para prática de um ato de sua atribuição enquanto presidente. Lula não nomeou diretores da Petrobras e não recebeu vantagem indevida”, concluiu.

Fonte: Veja

Política

Bolsonaro formaliza general Pazuello como ministro interino da Saúde

Laurivânia Fernandes

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Foto: Erasmo Salomão / ASCOM MS

O presidente Jair Bolsonaro formalizou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (3) o nome do general Eduardo Pazuello para exercer, interinamente, o cargo de ministro de Estado da Saúde. O decreto que nomeia Pazuello ministro interino também exonera o general do cargo anterior na pasta, o de secretário executivo.

A confirmação de Pazuello no posto ocorre 19 dias depois da saída do então ministro, Nelson Teich, do governo. Na prática, o general já estava no comando da Saúde desde o dia 15 de maio e, nas palavras do presidente Bolsonaro, “vai ficar por muito tempo” no cargo.

A declaração de Bolsonaro foi feita para um grupo de funcionárias do sistema de coleta de lixo que trabalhavam nas proximidades do Palácio da Alvorada no último dia 20 de maio. “Ele (Eduardo Pazuello) vai ficar por muito tempo, esse que está lá. Isso aí não vou mudar, não. Ele é bom gestor e vai ter uma equipe boa de médicos abaixo dele”, declarou Bolsonaro na ocasião.

Desde o mês passado, no entanto, cargos estratégicos do ministério vêm sendo ocupados por militares. A primeira nomeação de destaque foi a próprio Pazuello, e segundo o Estadão apurou, cerca de 40 postos do ministério deverão ser entregues a militares. Desses, 20 já foram preenchidos.

Fonte: Estadão Conteúdo

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Política

Bolsonaro diz que vazamento de dados pessoais é ‘intimidação’ e promete ‘medidas legais’

Laurivânia Fernandes

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Foto: Adriano Machado/Reuters

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (02) que o vazamento de dados pessoais seus é uma “medida de intimidação” e afirmou que “medidas legais estão em andamento para que tais crimes não passem impunes”. O Ministério da Justiça determinou à Polícia Federal (PF) a abertura de um inquérito para investigar o vazamento.

“Em clara medida de intimidação o movimento hacktivista ‘Anonymous Brasil’ divulgou, em conta do Twitter, dados do Presidente da República e familiares. Medidas legais estão em andamento, para que tais crimes, não passem impunes”, escreveu Bolsonaro em sua conta no Facebook.

Na noite de segunda-feira, hackers do grupo Anonymous Brasil publicaram endereços, CPFs, telefones e informações sobre imóveis de Bolsonaro e familiares. Também foram alvos da divulgação, feita pelo Twitter, os ministros Abraham Weintraub (Educação) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos). O deputado estadual de São Paulo Douglas Garcia (PSL), que teve computadores do gabinete apreendidos pela PF na operação relativa ao inquérito das fake news, também teve informações pessoais expostas.

Parte do que foi divulgado, como os dados imobiliários de Bolsonaro e dos filhos, já estava disponível publicamente nos sistemas da Justiça Eleitoral, que reúne informações de candidatos a cargos eletivos. Outras informações, como números de telefones, por exemplo, eram privadas.

Fonte: Extra

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Eleições

Fábio Abreu deixa Segurança nesta quarta (3) e coronel Rubens Pereira assume comando da pasta

Laurivânia Fernandes

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O deputado federal Fábio Abreu (PL) irá deixar a Secretaria de Segurança nesta quarta-feira (03) para concorrer à Prefeitura de Teresina e, em seu lugar, assume o coronel Rubens Pereira.

Até o momento, não existe nenhuma definição sobre a data das eleições e os prazos do calendário eleitoral foram mantidos. Dessa forma, os pré-candidatos que estão em cargos administrativos devem cumprir a data da desincompatibilização.

Além de Abreu, também devem deixar suas respectivas pastas o deputado Fábio Novo (PT), Kleber Montezuma (PSDB) e Simone Pereira (PSD).

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