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Política

MPF denuncia Temer e Moreira Franco por desvios na Eletronuclear

Laurivânia Fernandes

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O Ministério Público Federal (MPF) fez duas denúncias nesta sexta-feira (29) contra o ex-presidente da República Michel Temer, o ex-ministro e ex-governador do Rio Moreira Franco e outras 12 pessoas investigados por desvios na Eletronuclear.

De acordo com o MPF, também foram denunciados o Almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, e suas filhas Ana Cristina da Silva Toniolo e Ana Luiza Barbosa da Silva Bolognani, por evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Os procuradores apontam que eles mantinham contas no exterior no valor de R$ 60 milhões.

Eles foram denunciados pelos crimes de corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro, em razão de desvio de recursos de pelo menos R$ 18 milhões.

Denunciados por corrupção:

  1. Michel Temer
  2. João Baptista Lima Filho (Coronel Lima)
  3. Othon Luiz Pinheiro da Silva
  4. Maria Rita Fratezi
  5. José Antunes Sobrinho
  6. Carlos Alberto Costa
  7. Carlos Alberto Costa Filho
  8. Vanderlei de Natale
  9. Carlos Alberto Montenegro Gallo
  10. Carlos Jorge Zimmermann
  11. Ana Cristina da Silva Toniolo
  12. Ana Luiza Barbosa da Silva Bolognanni

Denunciados por peculato e lavagem de dinheiro:

  1. Michel Temer
  2. Moreira Franco
  3. João Baptista Lima Filho (Coronel Lima)
  4. Othon Luiz Pinheiro da Silva
  5. Maria Rita Fratezi
  6. José Antunes Sobrinho
  7. Carlos Alberto Costa
  8. Rodrigo Castro Alves Neves

Michel Temer foi preso em São Paulo no último dia 21 de março pela força-tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro, que investiga o caso. Os agentes também prenderam o ex-ministro Moreira Franco no Rio e o coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer, e mais sete acusados. Temer ficou preso quatro dias em uma sala da sede da PF, no Centro do Rio.

Na última segunda-feira (25), a Justiça determinou a soltura do ex-presidente, a pedido dos advogados entraram com pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Na mesma decisão, o desembargador Ivan Athié mandou soltar os outros presos na mesma operação.

Sobre a denúncia de desvios na Eletronuclear, a defesa de Michel Temer disse que nada foi provadocontra ele e que a prisão “constitui mais um, e um dos mais graves, atentados ao Estado Democrático de Direito no Brasil”.

Resumo da investigação:

  • Investigação está relacionada às obras da Usina Nuclear de Angra 3;
  • MPF diz que o consórcio responsável pela obra pagou propina ao grupo de Temer;
  • Reforma no imóvel da filha de Temer, Maristela, teria sido uma das formas usadas para disfarçar a propina;
  • No pedido de prisão, o juiz Marcelo Bretas argumenta que Temer é o “líder da organização criminosa” e “responsável por atos de corrupção”;
  • Propinas a grupo de Temer somam R$ 1,8 bilhão, segundo o MPF;
  • São apurados os crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.

Denúncia

A denúncia teve como base a delação de José Antunes Sobrinho, dono da Engevix. O empresário disse à Polícia Federal que pagou R$ 1 milhão em propina a pedido do coronel João Baptista Lima Filho (amigo de Temer), do ex-ministro Moreira Franco e com o conhecimento do ex-presidente. A Engevix fechou um contrato em um projeto da usina de Angra 3, que ainda teve as obras concluídas.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a Engevix foi subcontratada porque as empresas que haviam vencido a licitação não tinham “pessoal e expertise suficientes para a realização dos serviços”. Os vencedores eram a AF Consult do Brasil e a Argeplan, empresa do coronel Lima.

“No curso do contrato, conforme apurado, o coronel Lima solicitou ao sócio da empresa Engevix o pagamento de propina, em benefício de Michel Temer”, diz nota do MPF.

A força-tarefa da Lava Jato diz que a propina foi paga no final de 2014 com transferências totalizando R$ 1,09 milhão da empresa Alumi Publicidades para a empresa PDA Projeto e Direção Arquitetônica, controlada pelo coronel Lima. As empresas fizeram contratos fictícios para justificar as operações financeiras.

As investigações apontam que os pagamentos feitos à empresa AF Consult do Brasil causaram o desvio de R$ 10,8 milhões, ao se levar em conta que a empresa não tinha capacidade técnica para cumprir o contrato.

Réu eu Brasília

Na quinta-feira (28), o ex-presidente virou réu por corrupção passiva em outro caso, o da mala de R$ 500 mil da JBS. O juiz da 15ª Vara da da Justiça Federal em Brasília , Rodrigo Bentemuller, acolheu denúncia do Ministério Público. O ex-presidente sempre negou.

Carreira política

Michel Temer (MDB) foi o 37º presidente da República do Brasil. Ele assumiu o cargo em 12 de maio de 2016, em meio ao processo de impeachment de Dilma Rousseff, e ficou até o final do mandato, encerrado em dezembro do ano passado. Temer é o segundo ex-presidente do Brasil preso por crime comum.

Eleito vice-presidente na chapa de Dilma duas vezes consecutivas, Temer chegou a ser o coordenador político da presidente, mas os dois se distanciaram logo no começo do segundo mandato.

Formado em Direito, Temer começou a carreira pública nos anos 1960, quando assumiu cargos no governo estadual de São Paulo. Ao final da ditadura, na década de 1980, foi deputado constituinte e, alguns anos depois, foi eleito deputado federal quatro vezes seguidas. Chegou a ser presidente do PMDB por 15 anos.

Fonte: G1

Brasil

Decreto para impedir lockdown está pronto, afirma Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta sexta-feira (7/5) que o decreto “para garantir a livre circulação no país” está pronto.

Mencionado por Bolsonaro na quarta-feira (5/5), o ato seria uma forma de derrubar as medidas restritivas adotadas por estados e municípios no enfrentamento da pandemia do coronavírus – ações tomadas com explícita autorização do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Não recearei se tiver que tomar uma decisão. Creio que a liberdade é o bem maior que nós podemos ter. Tenho falado: se baixar um decreto – que já está pronto –, todos cumprirão. E por que cumprirão? Porque esse decreto nada mais é do que a cópia dos incisos do artigo 5º da Constituição, que todos nós juramos defender”, disse o presidente durante inauguração da ponte sobre o Rio Madeira, em Abunã, Rondônia.

Em seu discurso, o chefe do Executivo federal lamentou as mortes em razão da Covid-19, mas disse que “o Brasil não pode parar”. Mais uma vez, Bolsonaro não citou números. A pandemia já ceifou mais de 416 mil vidas no país. Na semana passada, ao comentar a marca de 400 mil mortes, o presidente falou apenas em um “número enorme”.

“Nós não podemos simplesmente ficar em casa, dar as costas para as necessidades do nosso povo. Nós temos que nos apresentar, botar a cara a tapa, dar exemplo. E exemplo é estar no meio do povo. […] O nosso direito de ir e vir é sagrado”, declarou o titular do Palácio do Planalto, enquanto apoiadores gritavam os dizeres “eu autorizo”.

O mandatário da República ainda afirmou que “não se justifica, daqui para frente, depois de tudo que nós passamos, fechar qualquer ponto” do país e voltou a dizer que o “seu Exército” atua dentro dos limites impostos pela Constituição.

“Todos nós preferimos morrer lutando do que perecer em casa. Eu me coloco na situação daqueles que perderam quase tudo ou tudo. […] Eu posso fazer semelhante ao que muitos já fizeram, mas o meu Exército, minha Marinha, minha Aeronáutica jamais irá às ruas para mantê-los dentro de casa”, frisou.

Fonte: Metrópoles

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Política

Bolsonaro diz que decreto contra medidas restritivas “já está pronto”

Laurivânia Fernandes

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O presidente Jair Bolsonaro disse nesta 6ª feira (7.mai.2021) que o decreto contra medidas de isolamento durante a pandemia de covid-19 “já está pronto”. Deu a declaração em um evento que liberou o tráfego na ponte sobre o Rio Madeira, na BR-364, no Distrito de Abunã, em Rondônia.

Creio que a liberdade é o bem maior que nós podemos ter. Tenho falado, se eu baixar decreto, que já está pronto, todos cumprirão”, disse.

E completou: “Porque esse decreto nada mais é que a cópia dos incisos do artigo 5º da Constituição, que todos nós juramos defendê-la. O nosso direto de ir e vir é sagrado, a nossa liberdade de crença e trabalho também. Não se justifica, daqui para frente, depois de tudo o que nós passamos, fechar qualquer ponto do nosso Brasil”.

Para Bolsonaro, “aquele que abre mão de parte de liberdade em troca de segurança, por menor que seja, acaba no futuro sem liberdade e segurança”. O presidente ainda disse: “Preferimos morrer lutando do que perecer em casa”.

Voltou a afirmar que o “seu Exército” jamais irá às ruas para manter a população dentro de casa.

Bolsonaro, o ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), o empresário Luciano Hang e o senador Marcio Bittar (MDB-AC) não usaram máscara. O uso do equipamento reduz em 90% a propagação de covid-19, segundo pesquisa realizada em janeiro pelo CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças), dos Estados Unidos. Em junho de 2020, o Congresso brasileiro aprovou uma lei obrigando o uso do aparato em locais públicos ou privados com circulação de pessoas.

Na última 4ª feira (5.mai), Bolsonaro disse que poderia editar decreto para colocar as Forças Armadas nas ruas para, segundo ele, “restabelecer todo o artigo 5º da Constituição [que estabelece o direito da livre locomoção no território nacional em tempo de paz]“. O chefe do Executivo fez críticas às medidas de restrição decretadas por governadores e prefeitos.

“Nas ruas, já se começa pedindo que o governo baixe um decreto. E, se eu baixar um decreto, vai ser cumprido, não será contestado por nenhum tribunal. O Congresso estará ao nosso lado. O povo estará ao nosso lado. Quem poderá contestar o artigo 5º da Constituição? O que está em jogo? Queremos a liberdade para poder trabalhar, queremos o nosso direito de ir e vir. Ninguém pode protestar isso. E esse decreto que eu baixar, repito: será cumprido, juntamente com nosso Parlamento, juntamente com nosso poder de força, juntamente com nossos 23 ministros”, disse em evento no Palácio do Planalto.

Fonte: Poder 360

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Política

Lula cresce e empata com Bolsonaro no segundo turno, indica pesquisa

Laurivânia Fernandes

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Foto: Agência Brasil

O instituto Paraná Pesquisas divulgou uma pesquisa, contratada pela revista Veja , com uma simulação das eleições presidenciais de 2022 e, de acordo com o estudo, o ex-presidente Lula (PT) e  Jair Bolsonaro (sem partido) estão tecnicamente empatados tanto no primeiro quanto no segundo turno. Caso as eleições acontecessem nesta sexta-feira (07), porém, o capitão estaria reeleito.

Segundo a pesquisa, um eventual segundo turno com a presença de Lulafaria com que o petista alcançasse a segunda colocação – com 29,3% das intenções de voto – e uma vaga ao segundo turno contra Jair Bolsonaro, líder com 32,7% dos votos.

Como ‘terceira via’, enconstram-se tecnicamente empatados os candidatos Ciro Gomes (PDT), com 6,2% das intenções de voto; seguido por Luciano Huck e Sergio Moro, já que ambos apresentam 5,8% dos eleitores votantes. João Doria (PSDB), João Amoêdo (Novo) e Luiz Henrique Mandetta (DEM) ficaram com 3,6%, 2,6% e 1,4%, respectivamente.

Nos cenários de segundo turno, caso as eleições acontecessem nesta sexta-feira (07), Bolsonaro estaria reeleito em qualquer um dos casos. Porém, a pesquisa indica tendência de queda nas suas intenções de voto e de crescimento dos adversários.

Na disputa com o ex-presidente Lula, Bolsonaro moscilou dentro da margem de erro e diminuiu 0,1 ponto percentual. Em janeiro, sua intenção de voto era de 42,4%. Já Lula apresenta tendência de crescimento, já que no início do ano apresentava 35,7% dos votos e hoje apresenta 39,8%. Um crescimento de mais de quatro pontos percentuais.

Já no confronto com Ciro Gomes, Bolsonaro novamente se manteve estável e obteve uma queda de 0,3%, apresentando agora 43,4% dos votos válidos. Ciro cresceu, mas dentro da margem de erro. Foi de 34,3% para 35,3% de janeiro a maio deste ano.

Por fim, pesquisa simula qual seria o resultado de um embate entre o presidente e o governador de São Paulo. Este foi o único caso, em que Bolsonaro registrou queda nas intenções de voto – de 2,3% – e hoje apresenta 42,6% dos eleitores aptos a votar. Por sua vez, João Doria papresenta franco crescimento nas pesquisas. Foi de 23,8% em dezembro do ano passado, para 29,4% em janeiro e agora registra 31,3% do eleitorado.

A pesquisa foi realizada com 2.010 eleitores de todos os estados da federação, incluindo o Distrito Federal, entre os dias 30 e abril e 04 de maio. A margem de erro é de dois pontos percentuais e a confiança da pesquisa de 95%. 

Fonte:iG

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