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Política

Fábio Novo retorna à Secretaria de Cultura do Piauí

Laurivânia Fernandes

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Foto: Alepi

O deputado estadual Fábio Novo (PT), retornou ao comando da Secretar Estadual de Cultura (Secult). A nomeação já foi assinada e publicada por Wellington Dias (PT), no Diário Oficial. Ainda na terça (01/12), o deputado havia comentado que trataria com o governador sobre seu retorno à pasta.

Novo, havia se afastado para concorrer às eleições municipais em Teresina, nas quais, terminou na quarta colocação, no primeiro turno, com 47.573 votos, ficando à frente de Fábio Abreu (PL).

Durante o período eleitoral, quem esteve no comando da pasta foi Carlos Adalberto Ribeiro Anchieta, que consequentemente foi nomeado como Diretor de Unidade de Articulação Cultural.

Política

Alegando crise, Dr. Pessoa diz que não vai criar Secretaria Municipal de Segurança

Laurivânia Fernandes

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Foto: Reprodução/Instagram

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB), afirmou nesta sexta-feira (22/01) que não vai mais criar a Secretaria Municipal de Segurança Pública, um dos projetos defendidos pelo atual gestor durante sua campanha eleitoral. O prefeito alegou o momento de crise vivido pelo país como um dos fatores que influenciaram na decisão.

“Provavelmente, não teremos a Secretaria de Segurança Municipal. Estamos passando por um momento de dificuldades financeiras. Não vamos colocar em risco os trabalhadores”, disse Pessoa.

O prefeito ainda disse ter conversado com o governador Well Dias (PT), para tentar firmar uma parceria com o governo para melhorar a segurança e focar na qualificação da Guarda Civil Municipal.

“Temos a possibilidade de melhorarmos e qualificar a Guarda Municipal, que foi algo feito de maneira eleitoreira, embora eles tenham passado em concurso. Já estive conversando com o governador Wellington Dias. Ele de pronto disse que terão as academias para qualificar o efetivo”, afirmou Pessoa.

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Política

Wellington Dias diz que parte das vacinas do Piauí serão destinadas ao Amazonas

Laurivânia Fernandes

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O governador Wellington Dias (PT) informou nesta sexta-feira (22/01), que parte das vacinas contra a Covid-19 destinadas ao Piauí e outros estados da federação, serão enviadas ao Amazonas. Dias afirmou que a proposta foi discutida e aprovada no Fórum de Governadores do Brasil, na noite dessa quinta-feira (21/01).


“Participei até tarde da noite de ontem de agenda técnica com a participação de técnicos do Ministério da Saúde e dos que acompanham de Manaus. A situação é grave, muito mais grave do que antes e o pior é que o vírus começa a se espalhar. Já com presença forte na divisa com o estado do Pará. Por esta razão, defendi uma proposta técnica apresentada para que tivéssemos aprovação, e tivemos, por parte dos governadores para que na distribuição dos novos lotes de vacina, mais de 6 milhões de doses, para que possamos tirar uma fatia maior, algo como 5%, cerca de 300 mil vacinas, para viabilizar a vacina em Manaus e nestes municípios mais afetados, inclusive com a divisão com os estados”, disse.

O governador ainda explica que a ação além de ser humanitária, tem cunho estratégico e o objetivo é controlar a propagação do vírus em todo o país.

“É uma ação não só humanitária, mas estratégica para evitar a propagação. Controlando em Manaus, estamos controlando no Brasil. A aprovação é um gesto importante pelo Fórum dos Governadores do Brasil e apoiado pelo Ministério da Saúde”.


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Política

Lewandowski nega decisão liminar para afastar Pazuello da Saúde

Laurivânia Fernandes

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Foto: STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (21) uma liminar (decisão provisória) para afastar o general da ativa Eduardo Pazuello do cargo de ministro da Saúde.

Na decisão, Lewandowski afirmou que o Supremo não possui autoridade para determinar a medida, pois “compete privativamente ao presidente da República, nos termos do art. 84, I, do texto constitucional nomear e exonerar os ministros de Estado’”.

A liminar havia sido pedida pelo partido Rede, que para justificar o afastamento de Pazuello alegou “diversos equívocos, incluídos os de logística, na condução das atividades ministeriais durante a pandemia do Coronavírus”. A legenda destacou as mais de 210 mil pessoas que morreram de covid-19 no Brasil e a recente falta de oxigênio em unidades hospitalares do Amazonas e do Pará.

Lewandowski frisou, contudo, que eventual afastamento de ministro de Estado depende da atuação da Procuradoria-Geral da República, a quem cabe apurar os crimes cometidos por essas autoridades, sejam comuns ou de responsabilidade.

“Ainda que, apenas para argumentar, o requerente pretendesse protocolar um pedido de impeachment do titular daquela pasta [Saúde], mesmo assim teria de endereçá-lo ao Procurador-Geral da República, e não diretamente ao Supremo Tribunal Federal”, afirmou o ministro.

Lewandowski reclamou ainda que a solicitação da Rede para afastar Pazuello não veio acompanhada de “quaisquer comprovações empíricas”, tendo sido “baseada em meras notícias jornalísticas, as quais dão conta de uma possível – e, a ser verdade, preocupante – falta de insumos médico-hospitalares na região Norte do país, em especial de estoques de oxigênio”.

O ministro também entendeu que o pedido, feito em uma ação de descumprimento de preceito fundamental, não tem relação com a causa original da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) aberta pela Rede, que trata da compra de vacinas pelo Ministério da Saúde.

Desde que abriu a ação, em outubro, a Rede vem apresentando sucessivos pedidos adicionais. Além do afastamento de Pazuello, o partido havia pedido que o Supremo obrigasse o governo a prestar informações sobre o estoque de oxigênio no sistema de saúde país e apresentasse, em 24 horas, um planejamento para a disponibilização do insumo aos estados da região Norte.

As solicitações não foram atendidas por Lewandowski. O ministro destacou que tais providências – requisição de informações e a exigência de execução de políticas públicas – “podem ser levadas a efeito sem a intervenção do Judiciário, por meio da competência atribuída à Câmara dos Deputados e ao Senado”.

Em uma outra ADPF, aberta pelo PCdoB e o PT, Lewandowski determinou que o governo apresente um plano detalhado, e que o atualize a cada 48 horas, sobre o enfrentamento da crise sanitária no Amazonas. Em uma primeira comunicação, a Advocacia-Geral da União (AGU) disse que as autoridades federais sabiam desde 8 de janeiro do risco de falta de oxigênio em Manaus. 

Fonte: Agência Brasil

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