O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) instaurou procedimento preparatório de inquérito civil para investigar possíveis irregularidades em uma licitação de quase R$ 3 milhões realizada pela Prefeitura de Morro do Chapéu do Piauí, administrada pelo prefeito Erikson Fenelon (PSD). A apuração envolve suspeitas de favorecimento à empresa OSE Serviços Ltda.
A investigação foi formalizada pelo promotor de Justiça Thiago Queiroz de Brito, da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, conforme portaria publicada no Diário Oficial do MPPI nesta quinta-feira (12).
De acordo com o documento, a empresa foi contratada por R$ 2.986.987,45, após cinco das seis participantes da concorrência serem desclassificadas. A apuração busca esclarecer os critérios utilizados pela gestão municipal para eliminar as concorrentes e escolher a vencedora.
Outro ponto que chamou a atenção do Ministério Público foi a diferença entre o valor contratado e a proposta mais barata apresentada na licitação. A distância chegou a R$ 534.766,95, levantando questionamentos sobre a condução do processo e a possível ocorrência de favorecimento.