O Ministério Público do Piauí instaurou um procedimento administrativo para investigar supostas irregularidades envolvendo a Construtora Rivello Ltda na entrega de imóveis em um condomínio localizado na zona leste de Teresina. A apuração é conduzida pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI) e foi formalizada por meio de portaria assinada pelo promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro.
A investigação começou após uma cliente denunciar problemas relacionados à entrega de uma unidade no condomínio Stella Vita Morros Residências, situado no bairro Morros. Segundo o relato encaminhado ao Ministério Público, a empresa teria tentado concluir a entrega do imóvel sem a realização de uma nova vistoria técnica, mesmo após a identificação de defeitos estruturais apontados anteriormente.Conforme a denúncia, mais de 60 dias após a primeira inspeção, os reparos indicados não teriam sido executados e uma nova avaliação também não teria sido marcada pela construtora. A consumidora afirmou ainda que foi orientada a receber o imóvel com a promessa de que os problemas seriam corrigidos posteriormente, por meio da garantia do empreendimento.
Outro ponto citado na representação envolve a cobrança antecipada de IPTU e taxa condominial antes da entrega oficial das chaves e da posse definitiva do imóvel. O Procon identificou possíveis violações ao Código de Defesa do Consumidor, principalmente em relação à prestação adequada do serviço e à proteção do comprador contra práticas consideradas abusivas.
Essa não é a primeira vez que a Rivello se torna alvo de apurações do Ministério Público. Em fevereiro deste ano, o órgão abriu procedimentos para investigar denúncias de infiltrações, rachaduras, erosões e falhas em sistemas de combate a incêndio em outros condomínios entregues pela empresa em Teresina. Moradores relataram ainda problemas estruturais e riscos à segurança nos empreendimentos. Também neste ano, a construtora foi investigada após reclamações de atraso na entrega de imóveis adquiridos na planta. Clientes alegaram ausência de comunicação formal sobre mudanças no cronograma e demora para recebimento das chaves.
Em nota, a Construtora Rivello afirmou que atua há 13 anos no mercado imobiliário do Piauí e que todos os empreendimentos entregues possuem Habite-se expedido pelos órgãos competentes. A empresa informou ainda que mantém equipes técnicas e canais de atendimento para solucionar eventuais demandas apresentadas pelos clientes e garantiu que irá prestar todos os esclarecimentos solicitados pelas autoridades.
