O governo brasileiro realiza nesta quarta-feira (6), no Rio de Janeiro, o que pode ser a maior venda de petróleo do mundo. O megaleilão do excedente da cessão onerosa do pré-sal foi anunciado pelo governo como o maior leilão de óleo e gás já feito no planeta, tanto em termos de potencial de exploração como de arrecadação. O governo espera receita de 106,5 bilhões de reais com a oferta de quatro áreas do pré-sal (Búzios, Sépia, Atapu e Itapu) na bacia de Santos. Estima-se que as quatro áreas contenham até 15 bilhões de barris de petróleo – mais do que as reservas da Noruega ou do México.

Além dos bilhões envolvidos e da gigantesca reserva, o leilão também é crucial para o governo porque trará receitas para os cofres da União, dos estados e dos municípios. O valor esperado é apenas o que será pago em bônus de assinatura. No futuro, as vencedoras ainda terão de pagar outros compromissos bilionários. Um deles é um ressarcimento à União em forma de petróleo. Quem oferecer um volume maior, vencerá a disputa.

Quais os riscos?

Especialistas apontam o alto valor do investimento, o convívio de regimes legais diferentes e a necessidade de acordo com a Petrobras como fatores que reduzem a competitividade. Por outro lado, trata-se da maior oferta de reservas de petróleo com possibilidade de produção no curto prazo.

Como funcionará o leilão?

As regras do leilão são as mesmas das demais rodadas sob o regime de partilha. Nessa modalidade, o bônus de assinatura é fixo. Vence a empresa ou o consórcio que apresentar o maior porcentual do excedente em óleo para a União. No caso das empresas, “excedente” é o óleo que “sobra” depois que a petroleira descontar o que será usado para pagar o custo de produção e os royalties – ou seja, o óleo que ela vai “lucrar”. Vence, portanto, a empresa que oferecer a maior parcela desse “lucro” ao governo. As ofertas mínimas do percentual foram fixadas em 23,24% para Búzios, 27,88% para Sépia, 26,23% para Atapu e 18,15% para Itapu. A Petrobras já exerceu direitos de preferência para operar em Búzios e Itapu. Por isso, terá uma participação mínima de 30% nessas áreas. A empresa mantém os direitos de operar em toda a área da cessão onerosa, segundo o acordo de 2010.

Fonte: Veja