A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) doará um busto de Esperança Garcia à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção Piauí, em virtude do reconhecimento da piauiense como a primeira advogada do Brasil. A peça está sendo confeccionada pelo desenhista e escultor Braga Tepi, que tem artes expostas no Brasil e em outros países, e será entregue na terça-feira (7), às 9h30.

“Não tem nada mais significativo do que eternizar essa mulher piauiense, negra e mãe, no mês da mulher, deixando essa marca na OAB, já que ela nos orgulha por ser a primeira mulher advogada do Brasil. É um compromisso que não poderíamos deixar de cumprir”, comenta o secretário de Estado da Cultura, Carlos Anchieta, após reunião com o presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.

Esperança Garcia foi uma mulher negra e escravizada que escreveu uma carta à mão para o então governador da província de São José do Piauí denunciando maus tratos e abusos físicos que vinha sofrendo de seu senhor, o capitão Antônio Vieira Couto, no século XIX, na fazenda em que vivia, na região de Oeiras.

Esperança Garcia, primeira advogada do Brasil (Ilustração: Valentina Fraiz)

Em 1979, uma cópia da carta foi encontrada nos arquivos públicos do Piauí pelo historiador Luiz Mott, durante sua pesquisa de mestrado. Acredita-se que o documento original está em Portugal.

Em 25 de novembro de 2022, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional reconheceu Esperança Garcia como a primeira advogada do Brasil. E sua carta é considerada uma das primeiras petições jurídicas nacionais de que se tem conhecimento.