O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de irregularidades graves em 15 das 24 obras públicas fiscalizadas no âmbito do Fiscobras 2026. O resultado foi aprovado por unanimidade pelo plenário da Corte na quarta-feira (21), durante a análise da consolidação da 30ª edição do programa.

As fiscalizações abrangeram empreendimentos que movimentam aproximadamente R$ 6,1 bilhões em recursos, com dotação orçamentária de cerca de R$ 4,37 bilhões. Do total de obras analisadas, 62,5% apresentaram indícios de irregularidades consideradas graves pelos auditores.

O Fiscobras é um programa do TCU destinado à fiscalização de obras públicas financiadas com recursos federais. A iniciativa busca identificar falhas na execução dos contratos, prevenir prejuízos aos cofres públicos e contribuir para a transparência na aplicação do dinheiro público.

A identificação de indícios de irregularidades graves pode levar à adoção de medidas pelo tribunal, conforme a natureza de cada caso e os resultados das análises técnicas. Entre as providências possíveis estão determinações aos órgãos responsáveis e recomendações para corrigir problemas identificados.

Os resultados da fiscalização reforçam a importância do acompanhamento dos investimentos públicos e da atuação dos órgãos de controle para garantir que as obras sejam executadas de acordo com os contratos e as normas vigentes.

Embora o levantamento envolva obras públicas executadas no âmbito federal, a identificação de irregularidades não significa, por si só, que todas as obras apresentem problemas da mesma natureza ou que haja comprovação de responsabilidade criminal por parte de gestores.