Defensoria Pública realiza palestra sobre Orçamento Participativo na segunda (5)

O secretário de Estado do Planejamento, Washington Bonfim, profere, na segunda-feira (5), às 9h, palestra com o tema “Orçamento Participativo: O Povo no Orçamento”. O evento é uma realização da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE), por meio da Ouvidoria-Geral, e será realizado no Auditório Esperança Garcia, no edifício-sede da DPE, localizado na rua Nogueira Tapety, 138, em Teresina.

Na palestra, o gestor falará do Programa de Orçamento Participativo do Estado do Piauí (OPA) que busca fortalecer a participação popular na tomada de decisões sobre os investimentos públicos de acordo com o Orçamento do Estado.

Comandado pela Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), o OPA consiste no primeiro instrumento de inserção da população no Orçamento Público Anual promovido pelo Governo do Estado, onde ela poderá direcionar as necessidades e prioridades do seu bairro ou região. Por meio do programa, a população será consultada quanto à destinação de parte do Orçamento estadual já para o ano de 2024.

O programa começa a ser implantado nas cidades de Teresina e Parnaíba, para onde serão destinados R$ 40 milhões e R$ 10 milhões, respectivamente. Futuramente, o OPA será expandido para mais municípios, tornando mais eficaz a aplicação dos recursos públicos, com foco na melhoria da qualidade de vida da população.