O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, deve encaminhar ainda esta semana à Câmara Municipal um projeto de lei solicitando autorização para contratar um empréstimo de aproximadamente R$ 340 milhões junto ao Banco do Brasil.

Segundo a gestão municipal, os recursos serão destinados exclusivamente à quitação da dívida da chamada Operação BB 500, medida que, de acordo com a equipe financeira, permitirá uma economia de cerca de R$ 150 milhões e abrirá espaço para novos investimentos na cidade.

A expectativa é que, após a operação, as secretarias municipais tenham entre R$ 20 e R$ 30 milhões disponíveis para aplicar em serviços e obras em diferentes regiões da capital.

Ajuste financeiro e condições do contrato

Na mensagem que será enviada ao Legislativo, a Prefeitura afirma que o município “passa por ajustes financeiros e precisa adotar medidas excepcionais para garantir o equilíbrio das contas públicas e a continuidade dos serviços essenciais”.

O texto destaca que a operação não permitirá o uso de valores remanescentes para outras finalidades. Entre as condições, estão:

• isenção de tarifa pela liquidação antecipada da dívida atual;
• taxa de contratação de 1% sobre o valor do crédito, considerada inferior às praticadas em outros municípios, que variam de 3% a 5%;
• carência de um ano para o início do pagamento.

Garantias e contragarantias

A proposta prevê que o crédito será garantido pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, como contragarantia, pelas receitas previstas nos artigos 156, 158 e 159 da Constituição Federal. O contrato também autoriza o Banco do Brasil a debitar diretamente da conta do município os valores necessários para amortização e encargos.

Próximos passos

A Prefeitura argumenta que a medida é fundamental para recuperar a saúde financeira do município e garantir a execução dos investimentos previstos no Plano Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).

O projeto será analisado e votado pelos vereadores de Teresina nos próximos dias.