MPT resgata 39 trabalhadores em situação análoga a de escravidão no Piauí

Trinta e nove trabalhadores piauienses foram resgatados em situação análoga a de escravidão nas atividades de colheita da palha de carnaúba e também em pedreiras. O resgate foi feito pelo Grupo Móvel, que reúne representantes do Ministério Público do Trabalho, auditores fiscais do Trabalho, Polícia Federal, Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal e ainda Polícia Rodoviária Federal. 

Os resgates foram feitos nos municípios de Campo Maior, Buriti dos Lopes, Castelo do Piauí, Batalha, Anísio de Abreu, Flores do Piauí. Durante as inspeções, a equipe encontrou os trabalhadores em condições degradantes de trabalho. Eles dormiam no local sem proteção contra intempéries, em baixo de lonas ou arvores, sem instalações sanitárias, sem água potável e sem local adequado para estocagem e preparação de alimentos. Além disso, os trabalhadores não tinham carteira de trabalho assinadas.

Em dois dos alvos fiscalizados, o Grupo Móvel constatou o uso de pólvora para detonar as pedreiras. “A pólvora era adquirida pelos trabalhadores e guardada em uma caixa ou sacola no barraco onde dormiam. A pólvora era comprada em supermercado (pólvora preta). Compravam de unidade, uns 4 ou 5 cartuchos. Detonavam a pólvora utilizando uma bateria. Se posicionavam há uma distância de uns 20 metros na hora da detonação”, consta em relatório. A situação expõe a gravidade e o risco aos quais os trabalhadores eram submetidos, podendo ocasionar, inclusive, mortes. 

Os empregadores foram identificados e houve diálogo para que os mesmos pudessem arcar com os pagamentos das verbas rescisórias devidas aos trabalhadores. Somente um deles não efetuou o pagamento. “Nesse caso, o MPT ingressará com as ações judiciais cabíveis”, esclarece a procuradora.