Redação
Maria Cristina Oliveira de Lima, de 21 anos, mãe do recém-nascido Yuri, teve alta médica negada após a Maternidade Municipal do Promorar, Zona Sul de Teresina, verificar a falta de registro civil da jovem. Junto com seu companheiro, Ronielson Amorim, a família já está há 28 dias na unidade de saúde.
Na terça-feira (9), uma equipe da Defensoria Pública do Piauí conseguiu emitir a Declaração de Nascido Vivo (DNV) da mãe e regularizar a alta na maternidade. A DNV, criada em 1990, é documento padronizado pelo Ministério da Saúde (MS) e de uso obrigatório em todo o território nacional para que ocorra o registro civil da criança.Para que a criança possa ser liberada é necessário que a DNV seja feita pela maternidade, mas esse documento deve conter os dados da mãe. Sem registro civil, Maria não tem como ter alta com o seu filho.
A Maternidade do Promorar informou à Defensoria Pública a situação da jovem, que se dispôs a resolver o caso. A unidade de saúde afirmou estar cumprindo a lei e dando todo suporte e apoio à família.
Nota da FMS
A direção da maternidade do Promorar informa que a paciente e o recém-nascido receberam alta ontem (09) às 20H30 após a apresentação de documento de identificação da mãe que permitiu a emissão da Declaração de Nascidos Vivos-DNV. A direção esclarece que a apresentação de documentos da mãe é uma exigência legal para que a unidade de saúde possa emitir a DNV e que segue segue o que determina a lei.
