Representantes de escolas e universidades privadas, bem como editoras de livros, buscam garantir que o texto final da reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19), que deverá ser apresentado nas próximas semanas, não aumente a carga para esses setores. Essas demandas foram apresentadas em uma audiência pública realizada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados na quinta-feira (15).

Vice-presidente da Frente Parlamentar pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular, a deputada Socorro Neri (PP-AC) solicitou a audiência e  apresentou as demandas do seto e citou que, em primeiro lugar, que não haja aumento da carga tributária sobre a educação, seguindo as melhores práticas internacionais. Na hipótese de extinção do PIS e da Cofins e criação de uma nova contribuição, ela solicitou a continuidade  continuidade do Programa Universidade para Todos (ProUni). Além disso, é necessário manter a imunidade tributária, mas garantindo a neutralidade das novas contribuições sobre os livros didáticos".

"Se forem aplicadas taxas mais altas às escolas privadas, isso poderá resultar em um aumento significativo nos custos para as famílias que estão matriculadas na educação privada", acrescentou a deputada. Segundo ela, também pode haver redução de investimentos, infraestrutura, recursos pedagógicos, qualificação de professores, além de demissões em larga escala e fechamento de escolas.