O Ministério Público do Piauí intensificou a investigação sobre contratos considerados precários de enfermeiros na rede municipal de saúde de Teresina e cobrou providências da Fundação Municipal de Saúde (FMS). A apuração é conduzida pela 34ª Promotoria de Justiça da capital.
Segundo o MP, a FMS não respondeu dentro do prazo aos pedidos de informações enviados pelo órgão, relacionados à contratação de profissionais com vínculos temporários e outras modalidades consideradas irregulares. A situação envolve principalmente unidades de saúde administradas pelo município.
Diante disso, o Ministério Público recomendou que a fundação apresente os esclarecimentos pendentes em até 10 dias e adote medidas para regularizar a situação dos profissionais. O órgão também orientou que novas contratações precárias sejam evitadas fora das hipóteses previstas em lei.
A investigação ocorre em meio a reclamações de profissionais da enfermagem sobre falta de estabilidade, déficit de servidores efetivos e sobrecarga de trabalho na rede pública de saúde de Teresina.
Em nota, a FMS informou que está colaborando com as investigações e afirmou que vem realizando convocações de aprovados em concurso público para reforçar o quadro de servidores efetivos.