O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio do Procon Estadual, abriu um procedimento administrativo para investigar a BR Distribuidora, atualmente denominada Vibra Energia S.A., por suposto aumento abusivo nos preços dos combustíveis em Teresina e em outras cidades do estado. 

Segundo o órgão, a investigação busca apurar se houve prática abusiva na elevação dos preços repassados aos postos de combustíveis, o que pode configurar violação ao artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe aumentos sem justa causa. 

De acordo com o procedimento, a empresa apresentou documentos e notas fiscais alegando que os reajustes ocorreram em razão das oscilações do mercado. Apesar disso, o MPPI anexou à investigação informações do Sindicato dos Postos Revendedores de Combustíveis do Piauí (Sindipostos-PI), apontando que distribuidoras chegaram a aplicar reajustes superiores a 21% no custo de aquisição dos combustíveis em março deste ano. 

O Procon também destacou preocupação com possíveis prejuízos aos consumidores piauienses e afirmou que a investigação possui repercussão coletiva, já que os aumentos impactam diretamente motoristas em todo o estado. 

Entre as medidas adotadas, o Ministério Público determinou o envio de ofício ao Sindipostos-PI para apresentação de informações técnicas sobre a variação dos preços, além da notificação da distribuidora para apresentar defesa complementar no prazo de 15 dias. 

A investigação foi assinada pelo coordenador-geral do Procon/MPPI, Nivaldo Ribeiro. Até o momento, a empresa não havia se manifestado oficialmente sobre o caso.