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Piauí

Médico flagra animal ao lado de incubadora de bebê prematuro na Evangelina Rosa

Laurivânia Fernandes

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Um médico, que preferiu não ser identificado, encaminhou ao Portal Encarando uma foto, que segundo ele, seria do Centro de Obstétrico da Maternidade Dona Evangelina Rosa, onde mostra um gato ao lado da incubadora de um bebê prematuro.

A Maternidade vem sendo alvo de constantes polêmicas e chegou a ser interditada, em novembro do ano passado, pelo Conselho Regional de Medicina (CRM-PI), após o aumento da mortalidade neonatal e mortes de mães por infecção hospitalar. 

De acordo com o médico, a cena foi flagrada por um aluno e demonstrou desânimo ao falar sobre a situação da maternidade.

“É uma tristeza muito grande a situação em que a maternidade se encontra. E não só ela, o Hospital Infantil está ainda pior. Confesso que estou cansado, desanimado mesmo em lutar. Acho que chegou a hora de jogar a toalha”, relatou.

Em outro caso recente, uma paciente denunciou que roupas de grávidas e até mesmo enxoval de bebês estavam sendo colocados em sacos de lixo e guardados no chão em uma sala da maternidade.

O outro lado

A nossa equipe não conseguiu contato com a diretoria da Maternidade para comentar o caso.

Justiça

MPPI ingressa com ação civil pública contra o prefeito de São João da Fronteira

Laurivânia Fernandes

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Foto: Reprodução/Facebook

O Ministério Público do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Piracuruca, ingressou com ação civil pública contra o prefeito de São João da Fronteira, Antônio Fernandes, por atos de improbidade administrativa. A ação foi movida pelo promotor de Justiça Márcio Carcará, na última quinta-feira, 25.

No documento, o membro do Ministério Público Estadual explica que instaurou procedimento administrativo para apurar denúncias por uso irregular de máquinas doadas e veículos doados a São João da Fronteira pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Durante a condução do procedimento, o promotor de Justiça encaminhou ao menos três ofícios ao chefe do executivo solicitando informações sobre o Sistema de Controle de utilização das máquinas do PAC, doadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, bem como as relativas ao tombamento de tais equipamentos. No entanto, as solicitações não foram atendidas pelo chefe do executivo de São João da Fronteira e não apresentou qualquer justificativa para o não envio de informações.

Em um trecho da ação, Márcio Carcará afirma que a omissão deliberada do agente em remeter as informações requisitadas importa em grave violação do ordenamento jurídico. Segundo explica o representante do MPPI, o prefeito de São João da Fronteira incorreu em violação do artigo 11, inciso II, da Lei n.º 8.429/92, que caracteriza como um ato de improbidade administrativa qualquer ação ou omissão que retarde ou deixe de praticar, indevidamente, ato de ofício.

Por isso, o Ministério Público solicita ao Poder Judiciário que seja determinado o cumprimento da requisição ministerial não atendida, ou seja, a apresentação de informações acerca do Sistema de Controle de utilização das máquinas do PAC e do tombamento de tais equipamentos, no prazo máximo de 30 dias, sob pena de multa diária e pessoal ao gestor, havendo a advertência de que, em caso de descumprimento serão impostas ao responsável.

Outro pedido feito é o de que a ação seja julgada totalmente procedente em todos os seus aspectos, para declarar a responsabilidade do prefeito, reconhecendo a prática de ato de improbidade administrativa tipificado pelo artigo 11, inciso II, da Lei n.º 8.429/92, e aplicando as sanções civis previstas no artigo 12 da mesma lei, na medida de sua culpabilidade.

Com informações do MP-PI

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Piauí

Piauí registra 22 mortes e 1004 casos de Covid-19 em 24h

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A Secretaria de Estado de Saúde (Sesapi) divulgou nesta terça-feira (02), que o estado do Piauí registrou em 24h, 22 óbitos e 1004 casos de COVID-19. Conforme a Sesapi, 251 pessoas estão internadas em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).

Cinco mulheres e dezessete homens foram vítimas da Covid-19. Elas eram de Altos (68 anos), Joaquim Pires (48 anos), José de Freitas (64 anos), Teresina (53 anos) e Vera Mendes (69 anos). Os do sexo masculino eram da cidades de Amarante (85 anos), Bom Jesus (46 anos),Campo Maior (84 anos), Esperantina (57anos),Floriano (76 e 91 anos), Itaueira (72 anos), José de Freitas (65 anos), Oeiras (76 anos), Piripiri (80 e 84 anos), São Braz do Piauí (72 anos) e Teresina (35,37,53,55 e 78 anos). Somente uma das 22 vítimas não possuía comorbidades.

Os casos confirmados no estado somam 175.550 distribuídos em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 3.387 e foram registrados em 210 municípios. Até agora, morreram 1.988 homens e 1.399 mulheres.

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Teresina

PMT diz que não houve cortes nos salários de profissionais da saúde e responsabiliza Governo Federal por retirada de extras

Laurivânia Fernandes

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Após manifestação dos profissionais de saúde realizada nesta terça-feira (02/03), a Prefeitura de Teresina emitiu uma nota afirmando que não houve corte nos salários dos servidores da saúde que eles continuam recebendo os 20% do adicional de insalubridade impostos pela lei.

No comunicado, a Prefeitura ainda atribui os cortes de horas extras ao Governo Federal e explica que, apesar do fim do repasse, de em torno R$ 13 milhões, o governo municipal manteve os pagamentos ainda no mês de janeiro.

Entre os pontos reivindicados pelos manifestam estão:

  • Corte da majoração da insalubridade 
  • Corte adicional do plantão
  • Cortes de salários do setor Covid 
  • Descontos abusivos por faltas
  • Uso das verbas do Previne sem repassar à categoria

Os profissionais ainda anunciaram a paralisação das atividades até sexta-feira (05/03) e adiantaram que, caso não haja um acordo plausível, a categoria pode deflagrar uma greve por tempo indeterminado.

Leia nota na íntegra

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina esclarece que não houve corte nos salários dos profissionais de saúde, eles continuam recebendo a insalubridade de 20% imposta em lei. O Governo Federal retirou os extras que eram recebidos em 2020 através de financiamento do Ministério da Saúde. O repasse financeiro do Ministério da Saúde girava em torno de R$ 13 milhões por mês e custeava despesas Covid em geral (incluindo os acréscimos salariais). O montante do MS foi cortado em dezembro de 2020. 

A Prefeitura de Teresina manteve ainda em janeiro de 2021,com recursos próprios, os pagamentos integrais. A FMS informa ainda que existe uma mobilização nacional das Prefeituras para tentar ver o custeio dessa despesa Covid junto ao Ministério da Saúde, mas os municípios ainda não obtiveram sucesso. 

O Ministério da Saúde cortou o custeio de despesas Covid como um todo, não só referente aos pagamentos extras para profissionais de saúde. Houve corte também quanto aos pagamentos de custos com insumos e outras despesas. A FMS custeia, no momento, com recursos próprios todas as despesas Covid na capital.

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