Em uma sessão marcada por forte tensão e protestos de servidores, a Assembleia Legislativa do Piauí aprovou nesta terça-feira (16) a extinção da Agespisa (Águas e Esgotos do Piauí S.A), estatal responsável há décadas pelo abastecimento de água e tratamento de esgoto em todo o estado.
A proposta do Governo do Estado foi aprovada com ampla maioria: 20 votos favoráveis e apenas 1 contrário. Uma emenda que previa a realocação dos funcionários da Agespisa foi sumariamente rejeitada, deixando centenas de trabalhadores sem garantia de destino.
A medida abre caminho para que a empresa privada Águas de Piauí assuma o controle do serviço de água e esgoto pelos próximos 35 anos, em 223 municípios. A rapidez da tramitação e o silêncio sobre os impactos sociais e trabalhistas geraram críticas de diversos setores.
Servidores denunciam apagão de diálogo
Enquanto o plenário decidia o futuro da empresa em minutos, servidores da Agespisa lotaram as galerias da Alepi em protesto. Cartazes com frases como “Água é direito, não mercadoria” e “Não à privatização da água” estampavam a indignação diante do que muitos classificaram como “venda do bem público”.
“Estamos assistindo à morte de uma empresa pública sem que o trabalhador tenha sequer a chance de ser ouvido. É um escárnio com a população e com os servidores”, declarou uma representante sindical.
Concessão milionária e interesses políticos
A Águas do Piauí, que já atua em Teresina, agora estenderá seus serviços ao interior com uma concessão milionária. Para críticos da proposta, o processo levanta suspeitas sobre possíveis interesses econômicos e favorecimentos políticos.
“Esse tipo de concessão por 35 anos, sem garantia de melhorias reais e com rejeição à proposta de realocar servidores, é um alerta: estamos privatizando o básico e ignorando o social”, disse um deputado Gustavo Neiva .
O que diz o governo?
A base governista defende que a extinção da Agespisa e a concessão trarão investimentos e maior eficiência nos serviços. No entanto, nenhuma garantia foi apresentada sobre tarifas, metas de saneamento ou a situação dos funcionários que serão afetados.