O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria de Justiça de Cocal, ingressou com uma Ação Civil Pública com pedido de Tutela de Urgência contra a Prefeitura do município. A medida busca suspender a realização do festival “Festejo do Povo”, previsto para ocorrer entre os dias 11 e 14 de agosto, sob a justificativa de gastos milionários com atrações artísticas  mesmo após o município declarar estado de calamidade financeira no início do ano.

Segundo o Ministério Público, a Prefeitura de Cocal firmou contratos com artistas nacionais que somam R$ 1.840.000,00, apenas com cachês. Entre as atrações confirmadas estão DJ Alok (R$ 800 mil), Natanzinho Lima (R$ 650 mil), Hungria Hip Hop (R$ 250 mil) e Anjos de Resgate (R$ 140 mil).

O evento segue confirmado pela gestão municipal, e a programação divulgada inclui ainda nomes como Xand Avião, Zé Vaqueiro e Meninos de Barão, aumentando ainda mais o custo estimado do festival, que pode ultrapassar os R$ 3 milhões, considerando estrutura, hospedagens e despesas extras.

Município declarou crise, mas firmou contratos milionários

A polêmica ganhou força após vir à tona que a Prefeitura decretou, em 9 de janeiro de 2025, estado de calamidade financeira e emergência municipal, por meio do Decreto nº 10/2025. A medida permitiu, por exemplo, contratações emergenciais sem licitação e flexibilizações fiscais, sob a alegação de comprometimento orçamentário.

No entanto, poucos meses depois, a administração municipal iniciou a contratação de grandes atrações para o festival local, o que levou o MP a questionar a coerência e legalidade da aplicação dos recursos públicos. O órgão cobra explicações sobre as prioridades da gestão e a real situação financeira do município.

“Não se pode justificar um cenário de crise para flexibilizar gastos e, ao mesmo tempo, aplicar recursos expressivos em entretenimento. O interesse público e o equilíbrio orçamentário precisam ser respeitados”, reforça o texto da ação do Ministério Público.

População se divide

Nas redes sociais, moradores se dividem entre os que defendem o impacto econômico positivo do festival — com geração de empregos temporários, aquecimento do comércio e turismo — e os que criticam os investimentos diante da precariedade de serviços básicos como saúde e infraestrutura.

“Enquanto faltam médicos e medicamentos, vão gastar quase dois milhões com shows? Isso é um desrespeito com a população”, comentou um morador em uma publicação local.

Justiça deve decidir nos próximos dias

Com o pedido de urgência feito pelo MP, a Justiça deve se pronunciar nos próximos dias sobre a possível suspensão dos contratos e do evento. Até o momento, a Prefeitura de Cocal não se pronunciou oficialmente sobre a ação judicial.