Médicos que atuam no pronto-socorro da urgência pediátrica do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), em Parnaíba, denunciam uma mudança na remuneração dos plantões que pode reduzir os valores atualmente pagos aos profissionais.
As denúncias chegaram ao Sindicato dos Médicos do Piauí (SIMEPI) após a empresa ISAC, responsável pela administração da unidade, comunicar aos médicos uma alteração contratual com prazo inferior a 24 horas para que informassem se aceitariam ou não as novas condições.
Segundo os profissionais, não teria havido espaço para negociação. A mudança estabelece valores distintos para médicos generalistas e pediatras e, na prática, pode representar redução na remuneração de parte da equipe que já atua na unidade.
A situação ganha maior dimensão por envolver justamente o setor de urgência pediátrica de um hospital público. Uma alteração nas condições de trabalho e pagamento pode comprometer a composição das escalas e, consequentemente, a capacidade de atendimento aos pacientes.
O SIMEPI classificou o caso como grave e sustenta que uma redução unilateral da remuneração afronta direitos dos médicos. O sindicato também argumenta que a legislação da carreira médica no Piauí prevê tratamento remuneratório sem diferenciação em razão da especialidade.
A entidade afirma ainda que o episódio se soma a problemas que precisam ser acompanhados na gestão privada de uma unidade pública de saúde. Diante das denúncias, o sindicato anunciou que adotará medidas jurídicas, incluindo o ingresso de uma ação judicial para tentar impedir a mudança nos valores dos plantões.
Enquanto a disputa deve chegar à Justiça, permanece uma questão central: até que ponto uma empresa responsável pela gestão de um hospital público pode alterar as condições de remuneração dos médicos sem negociação e sem colocar em risco a manutenção das escalas?
O SIMEPI informou que continuará acompanhando o caso e cobrando a preservação dos direitos dos profissionais e das condições necessárias para garantir o atendimento à população de Parnaíba.
Karytha Leal