A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, pode ser alvo de multa de até R$ 25 mil caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entenda que a divulgação de uma carta escrita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro configurou propaganda eleitoral antecipada.

A legislação eleitoral prevê penalidades que variam entre R$ 5 mil e R$ 25 mil para casos de propaganda antecipada. Se ficar comprovado que os custos da divulgação ultrapassaram o valor máximo da multa, a punição poderá ser ampliada.

A controvérsia gira em torno da publicação da carta por Jair Bolsonaro em apoio à pré-candidatura do filho, antes do início oficial da campanha eleitoral. Caberá ao TSE analisar se o conteúdo ultrapassou os limites permitidos pela legislação e caracterizou pedido antecipado de votos ou promoção eleitoral irregular.

Caso a Justiça Eleitoral reconheça a infração, a campanha de Flávio Bolsonaro poderá ser penalizada financeiramente, conforme prevê a legislação vigente.