O Governo Federal anunciou recentemente um aumento significativo nos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) destinados ao financiamento de novos imóveis. A mudança ocorreu por meio da alteração na Instrução Normativa n. 40, de 29 de novembro de 2022 (ainda na gestão de Jair Bolsonaro), do Ministério do Desenvolvimento Regional, que estabelece o Orçamento Operacional do FGTS na área de Habitação para o exercício de 2023. As modificações foram avalizadas pelo ministro Jader Filho e publicadas nesta quinta-feira, 06 de abril. 

De acordo com a nova normativa, o valor mínimo de recursos destinados ao financiamento de imóveis novos foi elevado de R$ 1.200.000.000,00 (um bilhão, duzentos milhões de reais) para R$ 2.700.000.000,00 (dois bilhões e setecentos milhões de reais). Isso representa um aumento de 125% no montante disponível para o financiamento de novos empreendimentos.

Além disso, a normativa também estabeleceu um limite máximo de recursos destinados ao financiamento de imóveis com valor de venda superior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). O valor máximo foi aumentado de R$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões de reais) para R$ 1.350.000.000,00 (um bilhão e trezentos e cinquenta milhões de reais). Essa alteração possibilita um maior investimento em imóveis de valor mais elevado. 

Essa medida do Governo Federal tem como objetivo estimular o mercado imobiliário e fomentar o acesso à moradia para a população brasileira. O aumento dos recursos do FGTS destinados ao financiamento de novos imóveis pode impulsionar a construção civil e gerar empregos no setor, além de possibilitar o acesso a moradias adequadas para mais pessoas.

O aumento dos recursos do FGTS para financiamento de novos imóveis pode representar uma oportunidade para o mercado imobiliário e para os brasileiros que buscam adquirir sua casa própria. A medida pode contribuir para o aquecimento do setor e para a promoção do acesso à moradia, beneficiando tanto os compradores quanto os construtores e a economia como um todo.