O Ministério Público Federal (MPF) anunciou o arquivamento de uma denúncia contra a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) por suposto racismo religioso ocorrido durante a campanha presidencial de 2022. Na ocasião, a esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) compartilhou um vídeo, nas redes sociais, contendo trechos da participação do então candidato à presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em rituais do candomblé para depreciar sua postura ética ao reduto eleitoral evangélico e conservador.

O vídeo foi acompanhado por uma legenda que sugeria que o petista, principal adversário de Bolsonaro na disputa pelo Palácio do Planalto, havia "entregado sua alma para vencer a eleição". Essa declaração causou repúdio entre lideranças religiosas e foi classificada por adeptos das religiões de matriz africana como um episódio de racismo religioso.

O procurador Frederico de Carvalho Paiva, responsável pela decisão de arquivamento, argumentou que a postagem de Michelle estava protegida sob o "amparo da liberdade de expressão religiosa". Além disso, ele acrescentou que as declarações da ex-primeira-dama pareciam mais se assemelhar a uma manifestação sobre possível intolerância sofrida por sua crença do que a um ataque direto à religião africana.

“Por tudo isso, a postura da investigada, apesar de ter conotação preconceituosa, intolerante, pedante e prepotente, encontra guarida na liberdade de expressão religiosa e, em tal dimensão, não preenche o âmbito proibitivo da norma penal incriminadora”, afirmou.

Essa decisão do MPF encerra o caso, mas abre espaço para debates em torno da liberdade de expressão e dos limites para manifestações religiosas em meio a um contexto político acalorado. O arquivamento coloca em evidência a complexidade de questões que envolvem a liberdade de crença e o respeito à diversidade religiosa no cenário político do país.