Sem apoio do Planalto, reforma administrativa deve ser engavetada

Líderes do Congresso têm classificado como “natimorta” a reforma administrativa proposta pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Ao longo de 2023, o parlamentar jogou politicamente com a proposta, que, caso viesse de fato a ser implementada, tiraria muito poder do próprio Lira — o que deixa no ar uma dúvida sobre seu real compromisso com as mudanças.

Em entrevista a Crusoé, por exemplo, Lira classificou este ano como o ideal para se tratar do assunto.

“O problema aqui é de narrativa. Os opositores de sempre, os que querem manter privilégios, e que são minoria do funcionalismo, passam versões mentirosas sobre como será e o que significa uma reforma administrativa para o país. Mas a reforma já aprovada na comissão especial da Câmara garante todos os direitos dos atuais servidores públicos. Não retira nenhum. E as novas regras só valerão para os que entrarem no funcionalismo após a promulgação da nova lei”, afirmou Lira a Crusoé ainda em agosto.

O jogo não colou. O parlamentar conversou com empresários e tentou atrair o presidente Lula. Na terça-feira da semana passada, durante evento promovido pela Confederação Nacional das Instituições Financeiras e pela Federação Brasileira de Bancos, Lira disse que a PEC da reforma administrativa era um “convite à transformação” e o “último pilar” das grandes reformas.

“Precisamos rever nossas despesas para frente, precisamos contratar novos entrantes com novas regras. Ao abordarmos reforma administrativa, estamos na verdade discutindo que tipo de país queremos que o Brasil seja no futuro, num futuro próximo. O Brasil não tem que ser o país do amanhã, tem que ser o país do hoje”, disse Lira.

Tudo em vão.

Para líderes partidários, como o tema não avançou em 2023, dificilmente ele será tratado em 2024, ano eleitoral. Em 2025, há poucas chances de a reforma sair do papel. Lira deixará a presidência da Casa no final de janeiro e os candidatos que estão postos a sucedê-lo não pretendem tratar desse tema.

Houve até uma tentativa de diálogo com a ministra da Gestão, Esther Dweck. Dweck, porém, instituiu um grupo de trabalho para que o Planalto encaminhe a sua reforma, com regras menos rígidas que a atual.