Da esquerda à direita, do Rio Grande do Sul ao Amazonas, de governistas a oposicionistas, de estreantes a experientes: a variedade marca os deputados federais classificados com cinco estrelas pelo Índice Legisla, que baseia suas avaliações nas atribuições constitucionais do cargo — legislar, fiscalizar e representar a população –, medidas em critérios objetivos.
Para a CEO da Legisla Brasil, Luciana Elmais, a característica revela que a produtividade na Câmara “independe da forma de atuação” e engloba perfis distintos de políticos.
Para fazer a avaliação, o índice colocou sob lupa o trabalho dos 513 integrantes da Casa neste ano.
Como avaliar um deputado?
O Índice Legisla usa quatro elementos para isso:
- Produção legislativa,
- Fiscalização,
- Mobilização,
- Alinhamento partidário.
Esses eixos são detalhados em 16 indicadores, que incluem relevância dos projetos apresentados, presença em plenário e cargos ocupados na legislatura (como uma presidência de comissão, por exemplo).
A produção legislativa, por exemplo, não é medida apenas em quantidade. “Uma lista imensa de projetos de lei não significa produtividade”, disse à CNN Luciana.
Os eleitores que usam a ferramenta para fiscalizar seu deputado ou definir um voto futuro podem ainda alterar o peso de cada fator na avaliação. É possível priorizar o trabalho de fiscalização do governo ou a apresentação de relatorias, se houver essa preferência.
No que isso impacta?
“Parlamentares nos procuraram para saber como o método foi desenvolvido, quais indicadores levamos em conta e como podem melhorar seu desempenho”, relatou a co-fundadora da Legisla Brasil.
No ano passado, primeiro do índice, a média geral dos deputados foi de 2,8 estrelas. Já em 2023, chegou a 3,6.
Para Luciana, é cedo para afirmar que o projeto teve efeitos sobre o trabalho da Câmara, mas há razões para otimismo sobre os efeitos da fiscalização.
Os benefícios da atuação efetiva em Brasília foram verificados nas urnas em 2022: 29 dos 35 parlamentares cinco estrelas foram reeleitos.
Luciana acredita que as informações ajudam a desconstruir a ideia de que “bons políticos não se reelegem”.
“Os dados mostram que isso não é verdade. Parlamentares bem avaliados nesses critérios têm 60% mais chance de reeleição. Políticos produtivos, que votam projetos de lei e fiscalizam o governo, têm mais chance de reeleição”, afirmou. “Não é o índice que aumenta essa chance, mas o bom trabalho.”
Entre os eleitores, por outro lado, a ferramenta responde ao interesse crescente pela atividade de seus representantes.
O Google Trends, plataforma que reúne e classifica os termos, frases e temas pesquisados no buscador, revela picos de buscas por “deputado” em períodos eleitorais — outubro de 2018 e outubro de 2022.
Luciana acredita que o Índice pode “trazer um olhar mais técnico e isento sobre o que acontece no Congresso” e contribuir no momento da escolha nas urnas. “Nosso objetivo é qualificar o debate público”, disse.